Vistos Gold. Decisão de julgamento marcada para hoje
Depois de três adiamentos, leitura do acórdão está marcada para esta sexta-feira
Esta sexta-feira, está marcada a leitura do acórdão do processo Vistos Gold, que envolve o ex-ministro Miguel Macedo, depois de três adiamentos, o último devido à greve parcial dos funcionários judiciais.
Miguel Macedo, antigo ministro da Administração Interna, António Figueiredo, antigo presidente do Instituto de Registos e Notariado e outros 19 arguidos aguardam a decisão judicial, após dois anos do início do julgamento.
O Ministério Público (MP) pediu a condenação do antigo ministro, a cinco anos de prisão, pena passível de ser suspensa na sua execução e oito anos de prisão para António Figueiredo e ainda suspensão de funções públicas durante dois a três anos.
No entanto, o procurador José Nisa, para os restantes arguidos, o procurador José Nisa pediu a condenação a uma pena não superior a cinco anos de prisão, tendo admitido que possa ser suspensa.
Recorde-se que em causa estão suspeitas da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência.
O ex-ministro Miguel Macedo é um dos suspeitos de ter favorecido empresários chineses, servindo-se do lugar que ocupava no governo e, segundo o despacho de acusação, Macedo pedia ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para agilizar processos e mantinha ligações pessoais e de amizade com os arguidos que tinham negócios ilegais tirando proveito da atribuição de vistos gold.
Além da ligação do ex-ministro com empresários chineses, o MP deixou ainda claro que existia uma forte relação com António Figueiredo, ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado.
Este triângulo terá mesmo chegado a arquitetar a criação de um clube de empresários.
