Portugal ainda não têm resposta para problemas que se agravam

“Não tem resposta para os nefastos e graves problemas económicos e sociais decorrentes do domínio pelos monopólios nacionais e, principalmente, estrangeiros sobre sectores estratégicos nacionais”, disse Jerónimo de Sousa, ao intervir no Convívio de Verão do PCP, em Monte Gordo, em Vila Real de Santo António, Algarve.

Nas suas palavras, esse domínio promove a transferência para o estrangeiro das alavancas essenciais ao desenvolvimento nacional, põe fora do país milhares de milhões de euros em dividendos, que seriam recursos nacionais, e é fonte de agravada exploração do trabalho.

“Problemas que persistem no plano social e que se manifestam em profundas desigualdades sociais que permanecem vivas na realidade portuguesa, com a política de contenção dos salários, na insistência numa legislação laboral favorável à exploração e ao emprego precário e sem direitos, em que o acordo subscrito entre o Governo PS e alguns parceiros sociais assume particular gravidade”, prosseguiu o líder comunista.

No seu entender, os desenvolvimentos recentes na política portuguesa mostram uma situação política nacional marcada pelas “contradições inerentes às opções do PS e do seu Governo minoritário, de onde se releva uma crescente convergência com PSD e CDS para garantir o essencial da política de direita em matérias e áreas nucleares da ação governativa”.

Nessa política de direita, alertou, sobressaem as medidas referentes à política laboral, o “apoio de milhões ao sector financeiro”, a transferência de competências para as autarquias, “apresentadas sob a falsa e equívoca designação de descentralização”; e o próximo Quadro Financeiro da União Europeia, “com uma orientação e concertação comuns em relação aos elementos estratégicos de aprofundamento da integração capitalista, responsável pelo desenvolvimento desigual, injusto e assimétrico da União Europeia”.

“Contradições que impedem a resolução de muitos dos problemas nacionais, impossibilitam as opções de investimento público indispensável ao desenvolvimento do país e limitam a resposta às preocupações e aspirações dos trabalhadores e das populações”, disse Jerónimo de Sousa, notando que as contradições se manifestam nos planos político, económico e social.

“Desde logo no plano económico entre uma política de elevação de direitos, salários e rendimentos que podia, se assumida como estratégica, assegurar um crescimento económico mais substancial e um desenvolvimento sólido e, por outro, a opção de manter o país amarrado às imposições da União Europeia e aos seus instrumentos de ingerência que limitam e impedem a resposta plena aos problemas nacionais”, precisou.

O líder comunista criticou ainda a política de subfinanciamento de serviços públicos ditada pelos juros da dívida pública e pela obsessão pelo défice, numa opção de “desabrida, acelerada e cega redução”.

A propósito, assinalou que os serviços públicos continuam com falta de trabalhadores, de equipamentos e de investimento, com consequências na resposta às populações.

Jerónimo de Sousa realçou que o PCP defende uma política que valorize o trabalho e os trabalhadores e que não se mantenha submetida aos interesses do grande patronato e da sua estratégia de exploração, permitindo-lhes o recurso à precariedade, aos baixos salários, à desregulação de horários e à liquidação de outros direitos, acumulando lucros.

“Uma política que assegure o controlo de empresas e sectores estratégicos indispensáveis ao desenvolvimento do país, necessários à prestação de serviços essenciais e à própria afirmação da soberania”, preconizou, congratulando-se, contudo, com os avanços obtidos, já na atual governação, na recuperação de salários, na valorização de reformas, pensões e prestações sociais, no desagravamento fiscal sobre os rendimentos do trabalho e na reposição e recuperação de um conjunto de direitos extorquidos no período da ‘troika’.

Para o PCP, estes são “avanços que a atual correlação de forças na Assembleia da República favoreceu” e “conseguidos mesmo contra a vontade do Governo minoritário do PS”.

Apesar disso, está-se “longe das soluções que a concretização de uma verdadeira política alternativa patriótica e de esquerda poderia garantir”, sublinhou.