PAN junta-se aos Verdes para que terça-feira de Carnaval seja feriado
O partido liderado por André Silva junta-se ao partido Os Verdes (PEV), que também já apresentou um projeto-lei nesse sentido, com vista a “preservar ao máximo a identidade cultural”.
O PAN (Pessoas-Animais-Natureza) entregou esta quinta-feira na Assembleia da República um projeto-lei que visa a consagração da terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório. O partido liderado por André Silva junta-se ao partido Os Verdes (PEV), que também já apresentou um projeto-lei nesse sentido, com vista a “preservar ao máximo a identidade cultural”.
“O Carnaval é festejado a nível nacional, com particular importância, nomeadamente, para as localidades de Torres Vedras, Ovar, Estarreja, Mealhada, Madeira, Loulé e Sesimbra, que aplicam largos milhares de euros com os festejos”, lê-se no projeto-lei apresentado pelo PAN, que acrescenta que “a festa e os desfiles do Carnaval mexem com vários setores e animam as economias locais”.
No entanto, o partido sublinha que o retorno do investimento nos festejos de Carnaval só é possível “se existirem visitantes”, o que é dificultado pelo facto de “a terça-Feira de Carnaval não ser considerada como um feriado obrigatório, mas apenas facultativo”. “A não concessão de tolerância de ponto pelo Governo foi uma medida bastante contestada, especialmente pelos municípios com maior tradição carnavalesca, que argumentaram que a decisão iria penalizar as receitas com os festejos daquela altura do ano”, argumenta o PAN.
O partido defende ainda que a consagração da terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório iria permitir às famílias agendarem férias juntas, tendo em conta que tal período coincide com o período de férias escolares. “Numa época em que as famílias estão cada vez mais distanciadas, é
preciso incentivar e criar condições efetivas que permitam o aumento do número de períodos
de lazer em família, sendo a época de Carnaval um ótimo período para tal”, sustenta.
O PEV já tinha também apresentado um projeto-lei com vista à alteração do Código do Trabalho para que este passe a consagrar da terça-feira de Carnaval como feriado nacional. Este ano, o Carnaval realiza-se no dia 5 de março.
