Teletrabalho mantém-se obrigatório em todo o território nacional

O Governo já tinha prorrogado até 31 de maio a obrigatoriedade do teletrabalho em todo o território nacional e voltou a prolongar a regra enquanto vigorar a situação de calamidade, ou seja, pelo menos até 13 de junho. A decisão de prorrogação foi tomada esta quinta-feira em Conselho de Ministros e inclui a regra relativa à obrigatoriedade do teletrabalho, em todas as funções compatíveis, avançou ao Expresso fonte oficial do gabinete de Mariana Vieira da Silva.

Apesar de estar agendada para esta sexta-feira uma reunião com os peritos para avaliar a necessidade de adaptar em junho a matriz de risco e as medidas de contenção da pandemia, o Governo optou por manter por mais 15 dias todas as regras que estavam em vigor. Assim, o teletrabalho permanecerá obrigatório a nível nacional para todas as funções compatíveis. Isso mesmo garantiu ao Expresso fonte oficial da Presidência do Conselho de Ministros.

O teletrabalho é obrigatório em todo o território nacional desde 15 de janeiro. Em maio, com o fim do estado de emergência, o Executivo decidiu prorrogar esta obrigatoriedade até ao final do ano para os concelhos do país com maior risco de contágio, fazendo depender essa obrigatoriedade dos indicadores disponibilizados pela Direção-Geral de Saúde.

Essa norma deveria vigorar já a partir de 31 de maio, mas esta quinta-feira a opção foi por manter a regra por mais 15 dias, ou seja, até 13 de junho. Recorde-se que, apesar de as regras atualmente em vigor para o teletrabalho serem mais flexíveis do que as que vigoraram em janeiro e de ser dada a trabalhador e empregador a possibilidade de recusar o modelo, a opção de manter o teletrabalho obrigatório tem sido amplamente criticada por patrões e sindicatos.