Louboutin. As famosas solas vermelhas que as marcas querem imitar

Sola vermelha e um salto agulha que pode chegar aos 13 centímetros: é assim que, ao longe, consegue reconhecer um sapato de salto alto Louboutin.

A marca de sapatos de luxo desejados por muitas mulheres e a preferida de Sarah Jessica Parker no papel de Carrie Bradshaw no “Sexo e a Cidade” travou recentemente mais uma luta para garantir a exclusividade do “vermelho Louboutin” nas solas dos sapatos de salto alto.

A disputa legal decorreu entre o designer, Christian Louboutin, e o fabricante de calçado holandês Van Haren, depois de este ter vendido sapatos com a sola igual.

A holandesa que em 2012 lançou a coleção “Fifth Avenue by Halle Berry” com sapatos de sola vermelha afirmava que as formas não podiam ser consideradas marcas registadas. Já Louboutin defendeu que a característica da marca é a Pantone 18 1663TP, registada nos Estados Unidos da América, Bélgica, Holanda e Luxemburgo como cor exclusiva do francês nas solas dos sapatos de salto alto.

O caso deu voltas e voltas até à vitória do francês. Este reclamou que a marca já havia registado aquele tipo de vermelho e, em junho, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) deu-lhe razão.

O caso levanta muitas dúvidas no que diz respeito a questões de patentes e o advogado Paulino Brilhante Santos, sócio da Valadas Coriel & Associados, explicou ao i que “as formas não podem ser patenteadas porque, se patentear a forma circular, mais ninguém a pode usar e isso seria um absurdo”, mas “a Louboutin não ganhava o processo se fosse um vermelho qualquer e uma característica qualquer”.

Para melhor entender este caso, o último de vários em que a marca de sapatos esteve envolvida, é preciso perceber o que é uma patente e como é que o designer provou que aquela sola seria exclusivamente sua.

“Uma patente é um título que protege um direito de propriedade industrial que diz respeito a uma invenção original” explica Paulino Brilhante Santos.

A invenção original patenteada, no entanto, tem de ser algo criado por quem pede esse mesmo título: “Não se pode pedir uma patente de um pinheiro, de algo público, que pertença a toda a gente, que não seja desenvolvido e criado pela pessoa ou que já tenha sido criado por alguém antes”. Entre estas “invenções” pode estar um eletrodoméstico mais eficiente ou uma componente de um telemóvel – e não o próprio telemóvel, porque este já existe e é usado por todos, por exemplo.

Assim, a sola dos sapatos de salto alto não é o foco da discórdia, mas sim a cor. “Uma palmilha é uma palmilha e não se pode registar a palmilha” e “a menos que a palmilha tenha outro tipo de características além da cor, é altamente discutível que possa ser patenteada”.

Foi esta a causa da primeira decisão do TJUE. Segundo o advogado-geral do Tribunal de Justiça Europeu, Maciej Szpunar, “a sola vermelha não era independente da forma dos sapatos e, na maior parte das vezes, estas não podem ser patenteadas, de acordo com a lei”.

No entanto, “provavelmente, a Louboutin ganhou o caso porque terá inventado o ‘vermelho Louboutin’, inconfundível, que a torna única e que terá sido resultado da combinação de várias cores vermelhas feitas em laboratório até chegar” à Pantone registada, explica o advogado.

Perante isto, o TJUE deu razão à marca e determinou que a sola não consiste apenas na forma, mas também na cor, e por isso esta estaria protegida sob marca registada.

Paulino Brilhante Santos esclareceu ainda que, exceto casos como o da Louboutin, “quando se trata de patentes de invenção é tudo simples”. Depois de apresentada a queixa, o tribunal só terá de averiguar se “o que aparece é igual ou não, é confundível ou não”.

O processo que pôs frente a frente a Louboutin e a Van Haren foi apresentado pela francesa no tribunal holandês, mas a verdade é que as questões e complicações à volta do caso e dos registos de patentes levantaram dúvidas e ele foi remetido para o Tribunal de Justiça da União Europeia.

“Hoje em dia existe uma certa uniformização das leis da União Europeia”, afirma o advogado, que explicou também o porquê de o dossiê ter mudado de mãos. “O que se faz é registar a patente europeia e foi por isso que os tribunais da União Europeia analisaram o caso.”

Exclusividade da sola vermelha O TJUE deu a vitória clara a Christian Louboutin, mas a luta pela exclusividade das solas vermelhas não tem fim à vista.

Em 2008 foi a Zara a empresa alvo de um processo que não correu de feição à marca de luxo. A Louboutin acusava a marca espanhola de concorrência desleal e falsificação ao comercializar sapatos com sola vermelha, com a agravante de o preço ser cerca de dez vezes menor.

No entanto, os sapatos em causa não continham a cor vermelha Pantone patenteada pela francesa e a Zara acabou por vencer e receber cerca de 1500 euros pelos custos do processo.

A Yves Saint Laurent (YSL) também foi rival da Louboutin em tribunal, mas acabou por sair derrotada.

Em abril de 2011, a cor das solas foi mais uma vez motivo para discórdia.

A também francesa YSL defendia que a Louboutin não tinha qualquer direito sobre o uso do vermelho na sola e a primeira decisão do tribunal afirmou isso mesmo.

A coleção de verão continha uma linha de sapatos de cor uniforme e uma dessas cores era o vermelho.

No entanto, o designer de luxo francês não desistiu e o tribunal acabou por concordar que uma cor, no mundo da moda, constituía uma imagem de marca.

Assim, a YSL pode comercializar os sapatos de sola vermelha desde que todo o sapato contenha a mesma cor.