PS já admitiu estar contra os projetos apresentados, mas se ficar isolado será derrotado por “coligação negativa”
O PSD pressionou ontem o PCP e o Bloco de Esquerda a viabilizarem o fim do adicional ao imposto sobre os combustíveis. “Só não é aprovado se PCP e Bloco não quiserem”, diz ao i o deputado António Leitão Amaro. Para que o adicional ao ISP seja eliminado, basta a abstenção dos comunistas ou dos bloquistas. Oficialmente, o PCP ainda não decidiu como irá votar os demais projetos de lei e recomendações, mas se o PS ficar isolado, será derrotado por aquilo a que se chama no Parlamento uma coligação negativa.
No seu projeto de resolução, os sociais-democratas recomendam ainda que sejam retomadas as revisões trimestrais do imposto publicando simultaneamente uma atualização das previsões de variação na receita de IVA sobre os combustíveis e da portaria que estabelece as taxas de ISP, alterando-o conforme essas variações.
Uma ideia também defendida pelos bloquistas. Em cima da mesa está não só a eliminação do adicional do imposto como pedem ainda a obrigatoriedade de rever mensalmente o valor a cobrar atendendo à oscilação da cotação internacional dos combustíveis.
Já o PCP leva a debate um projeto de lei em que volta a defender uma proposta que já foi discutida no âmbito do Orçamento do Estado para que Portugal retome a percentagem obrigatória de incorporação de biocombustíveis, que se situa 5,5%, abaixo do valor de 7,5% em vigor.
Os comunistas apresentam também um projeto de resolução que recomenda a adequação do ISP à estimativa de receita adicional de IVA resultante da subida do preço do barril de petróleo. “Nada justifica que, em nome de metas comunitárias não obrigatórias, o país tenha uma percentagem de incorporação superior obrigando, no atual quadro da sua produção nacional, à importação de óleos alimentares virgens – 40 mil toneladas no 1.º semestre de 2016 – sobrecarregando a balança comercial e sem qualquer vantagem ambiental”, sustentam os comunistas.
Receita sobe
O Estado arrecadou mais de mil milhões de euros com o ISP até abril, revelam os últimos dados da execução orçamental. Este valor representa um aumento de 3,4% face a igual período do ano passado. Só em 2017, este imposto permitiu arrecadar quase 3,4 mil milhões, uma subida de 3,2% face a 2016.
E os números falam por si: mais de metade do preço de venda dos combustíveis em Portugal resulta de taxas e de impostos, de acordo a Comissão Europeia e só o ISP representa a maior fatia do valor pago pelos consumidores. Um cenário que é confirmado pela Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) ao indicar que este imposto representa 47 cêntimos (38,6%) no preço de referência do gasóleo e 66 cêntimos (45,9%) no da gasolina.
Os mesmos dados de Bruxelas revelam ainda que o preço da gasolina 95 em Portugal é o quinto mais alto na UE 28, sendo 26 cêntimos mais elevado do que o praticado na vizinha Espanha. Com Cristina Rita
