Vaga de calor leva Governo a declarar “situação de alerta”
Situação meteorológica dos próximos dias preocupa entidades e leva Governo a lançar um alerta devido ao risco de incêndio florestal.
O Governo decidiu declarar “situação de alerta” devido à previsão de calor extremo e agravamento do risco de incêndio florestal, para o período entre 2 e 6 de agosto.
“Face às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndio florestal, o Governo, através do Ministro da Administração Interna assinou, esta quarta-feira, o Despacho que determina a Declaração da Situação de Alerta para o período compreendido entre os dias 2 e 6 de agosto, para a globalidade do território continental”, afirma.
No âmbito desta “Declaração da Situação de Alerta”, prevista na Lei de Bases de Proteção Civil, o Governo determinou algumas medidas de caráter excecional, como a dispensa do serviço de funcionários públicos que sejam também bombeiros.
A GNR e a PSP estão com um elevado “grau de prontidão e resposta operacional”, com a existência de um “reforço de meios para operações de vigilância, fiscalização, patrulhamentos dissuasores de comportamentos e de apoio geral às operações de proteção e socorro que possam vir a ser desencadeadas, considerando-se para o efeito autorizada a interrupção da licença de férias e/ou suspensão de folgas e períodos de descanso”.
Haverá ainda um “aumento do grau de prontidão e mobilização de equipas de emergência médica, saúde pública e apoio psicossocial”.
Sapadores Florestais, Corpo Nacional de Agentes Florestais e Vigilantes da Natureza estarão em permanente “mobilização”.
O Governo resolveu ainda que existirá um “aumento do nível de prontidão das equipas de resposta das entidades com especial dever de cooperação nas áreas das comunicações (operadoras de redes fixas e móveis) e energia (transporte e distribuição)”.
Por outro lado, será proibido o “acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais, previamente definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI), bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem”.
Há ainda uma “proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão, bem como a suspensão das autorizações que possam ter sido emitidas, enquanto vigorar a Situação de Alerta”.
Os trabalhadores da Administração Pública que desempenhem cumulativamente as funções de bombeiro voluntário estão dispensados. Também os trabalhadores de privados estão dispensados “nos distritos para os quais tenha sido Declarado o Estado de Alerta Especial de Nível Vermelho pela ANPC”.
