Anunciadas novas greves para 14 de setembro e a semana do 5 de outubro, mas os exames são poupados. Sindicatos admitem negociar novos prazos para a devolução do tempo de serviço
Os sindicatos de professores deixaram ontem cair uma eventual greve aos exames nacionais, que arrancam no dia 19 deste mês, optando por agendar novas paralisações para o início do próximo ano letivo. E estenderam ainda uma “boia” negocial ao governo, admitindo estender, para lá do prazo previsto de 2023, a reposição gradual do tempo de serviço congelado aos professores. Isto, desde que se mantenha o pressuposto de que serão devolvidos os nove anos, quatro meses e dois dias reclamados pelos docentes e não os dois anos, nove meses e dezanove dias propostos pelo Ministério da Educação.
A propósito dessa possibilidade, Nogueira desafiou o primeiro-ministro, António Costa, a esclarecer o que pretendia dizer quando afirmou na Assembleia da República, na terça-feira, que o tempo de serviço proposto pelo governo seria reposto já em 2019, uma vez que o previsto é que este também fosse devolvido de forma faseada. “Se a proposta for essa, é uma base negocial”, admitiu, ressalvando que os docentes não abdicarão de “um único dia” do tempo que exigem.
Já João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação, admitiu ao DN que, caso se mantenha o princípio de que os docentes têm direito a todo o tempo que reclamam, estes até poderão aceitar que os dois anos, nove meses e dezoito dias não sejam todos repostos em 2019: “O ano de 2019 tem de ser uma componente, uma parcela”, explicou, insistindo que “foi o governo que abandonou a mesa negocial”.
Greves no regresso às aulas
Apesar destas manifestações de abertura, o discurso dos sindicatos foi duro, tanto em relação ao Ministério da Educação como ao próprio António Costa, que Nogueira acusou, sem nomear, de ter cometido “uma fraude” nas estimativas de impacto orçamental do descongelamento das carreiras dos docentes que apresentou na Assembleia, nomeadamente o alegado impacto de 90 milhões neste ano.
Ao final da tarde desta quarta-feira, ao que o DN apurou decorria no Ministério das Finanças uma reunião em off com alguns jornalistas da área aos quais o gabinete de Mário Centeno terá apresentado a sua contabilidade.
Para já, em termos de ação de luta, os sindicatos decidiram que a greve às reuniões de avaliação dos alunos do pré-escolar ao 10.º ano poderão estender-se até meados de julho. E anunciaram ainda uma greve para 14 de setembro, primeiro dia de aulas, e outra para a semana que termina a 5 de outubro, Dia Mundial do Professor. Serão ainda estudadas eventuais ações judiciais contra o Estado.
As greves aos exames nacionais – que não teriam impacto em todas as provas, por obrigarem a um pré-aviso de dez dias úteis, para além de poderem vir a ser sujeitas à fixação de serviços mínimos – , chegaram a ser equacionadas mas foram postas de parte.
