Plataforma de médicos e estudantes contra abertura do curso da Católica

Aplataforma, que engloba a Ordem dos Médicos (OM), o Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP) e a Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM), reafirma em comunicado o respeito pela autonomia da Agência para a Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), que acreditou o curso da Universidade Católica Portuguesa.

Porém, considera que houve uma “elevada pressão política que foi efetuada à vista de todos e que certamente contribuiu para a decisão ora tomada”.

Para os médicos e futuros médicos, “as opções políticas que têm vindo a ser adotadas ameaçam gravemente a qualidade da formação médica e, consequentemente, os cuidados de saúde prestados à população”.

Além disso, consideram, “o aumento do número de alunos no ensino pré-graduado, sem um planeamento a longo prazo das necessidades do país no que concerne aos recursos humanos médicos, põe em causa o futuro do Serviço Nacional de Saúde e do seu estatuto como formador de excelência de médicos”.

Na quarta-feira, a Ordem dos Médicos também tinha criticado a deliberação da A3ES, considerando ser uma decisão mais política do que técnica, uma vez que identificava várias falhas no plano do curso.

“O ensino médico em Portugal é de reconhecida qualidade, sendo que tem vindo a ser sucessiva e constantemente ameaçado pela redução do financiamento do Ensino Superior, pelo aumento do numerus clausus decidido a nível central e pela criação da figura do médico indiferenciado, cada vez em maior número e cuja formação interrompida ameaça a qualidade dos cuidados prestados no sistema de saúde nacional”, acrescenta a plataforma.

A plataforma fala ainda na “sobrecarga” que estes novos alunos vão colocar às instituições de saúde formadoras da região de Lisboa. Em declarações à Lusa, a reitora da Universidade Católica de Lisboa explicou que o curso da academia privada está desenhado para uma centena de alunos e deverá começar em setembro do próximo ano.

“Afigura-se-nos difícil, no futuro, a reavaliação da acreditação ora concedida, dado que o ensino ministrado no próximo ano letivo terá de ser, certamente, adaptado à grave situação de saúde pública que permanece”, acrescenta a plataforma, na posição escrita tornada pública.

O Mestrado Integrado de Medicina da UCP será o primeiro curso de Medicina ministrado em Portugal por uma instituição privada, pondo fim a um processo que começou há quase dois anos.

A Católica apresentou um pedido inicial de acreditação em outubro de 2018, tendo esperado mais de um ano pela decisão da A3ES. Em dezembro do ano passado, o Conselho de Administração da A3ES ‘chumbou’ a acreditação do curso, tendo acatado os dois pareceres negativos que recebeu: um da Ordem dos Médicos e outro da comissão de avaliação de peritos nomeada pela agência.

A UCP decidiu então apresentar uma nova proposta para acreditação do curso de Medicina, que foi agora aceite.

Segundo o gabinete de comunicação da Católica, este curso, que envolve uma parceria com a Universidade de Maastricht e o Grupo Luz Saúde, “distingue-se dos currículos tradicionais por ter uma abordagem mais prática e integrada desde os primeiros anos”.

A Ordem dos Médicos apontou reservas e reiterou que “subsistem na proposta atual vários motivos de preocupação que colocam em causa a qualidade do curso”, segundo o parecer enviado em agosto para a A3ES.

Entre os problemas levantados, estavam a realização de alguns estágios, como por exemplo estar previsto os alunos fazerem “todo o estágio de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria em unidades sem bloco de partos e maternidade”, como são os casos dos hospitais da Misericórdia de Évora, Luz Setúbal, Luz Odivelas e Luz Torres de Lisboa.

No mesmo sentido, aponta-se o estágio de Psiquiatria no Hospital Luz Arrábida, que “não tem internamento psiquiátrico, baseando-se apenas em consulta externa, cortando deste modo as possibilidades de contacto com muita da psicopatologia mais grave”.