Operação Teia. Medidas de coação são conhecidas hoje

As medidas de coação da operação “Teia”, desencadeada pela Polícia Judiciária na passada quarta-feira, serão já conhecidas hoje à tarde, depois de o Ministério Público ter pedido prisão preventiva para o presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto – que ontem renunciou à presidência da autarquia e a todos os cargos públicos e privados, segundo a RTP –, e sua mulher, a empresária Maria Manuela Couto, bem como a prisão domiciliária com pulseira eletrónica para o presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes.

Tal como o SOL já havia adiantado há quase um ano, está em causa um suposto esquema cujos principais artífices serão o autarca e dirigente socialista Joaquim Couto e a mulher, Maria Manuela Couto. Nesta fase do processo criminal é dado como adquirido o casal ter obtido por meios considerados fraudulentos contratos públicos, grande parte dos quais por ajustes diretos, beneficiando o universo empresarial da esposa do presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, cuja principal cliente seria a Turismo Porto e Norte, o que levou à prisão preventiva do seu então presidente, Melchior Moreira, ex-deputado do PSD.

No mais recente processo, os investigadores criminais acreditam que o presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, terá adjudicado à empresa Mediana, de Maria Manuela Couto, serviços de pelo menos 135 mil euros em troca de contrapartidas políticas. A partir das muitas escutas telefónicas gravadas pela Polícia Judiciária, poder-se-ia concluir que o autarca barcelense, outrora independente, ambicionava após o último mandato autárquico assumir a presidência da Comissão Política Distrital do PS de Braga, liderada pelo deputado e engenheiro agrónomo Joaquim Barreto, antigo presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, depois de Miguel Costa Gomes ter entrado em rota de colisão com o seu anterior número dois, o ex-deputado socialista Domingos Pereira.

Diretor do IPO libertado O juiz Artur Guimarães Ribeiro libertou na noite de sábado o presidente do IPO do Porto, Laranja Pontes, a quem foi aplicada uma caução carcerária de 20 mil euros, curiosamente metade da quantia aplicada a Maria Manuela Couto aquando da sua anterior detenção, no âmbito da operação “Éter”, há pouco mais de meio ano, em finais de outubro de 2018, no processo conexo, tendo ambos por denominador comum os alegados crimes de corrupção, tráfico de influências e participação económica em negócio, devido a contratação pública.

A PJ está a investigar as circunstâncias da nomeação de Marta Pontes, a filha de Laranja Pontes, como chefe de gabinete da presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, que é encarada como tendo eventual influência de Joaquim Couto, em “troca” de 121 mil euros adjudicados à empresa Mediana, de Maria Manuela Couto, pelo Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, de cuja presidência se demitiu, dois dias após a detenção, Laranja Pontes, lamentando que a divulgação do caso levasse à esfera familiar.

No caso da recente operação “Teia”, realizada esta quarta-feira, estão em causa, segundo as autoridades judiciárias, “prática reiterada de viciação de procedimentos de contratação pública para favorecer pessoas e empresas, proporcionando-lhes vantagens patrimoniais”.

“Esta investigação, centrada nas Câmaras Municipais de Santo Tirso e de Barcelos, bem como no Instituto Português de Oncologia do Porto, apurou a existência de um esquema generalizado mediante atuação concertada de autarcas e organismos públicos, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto com o objetivo de favorecer primacialmente grupos de empresas, de contratação de recursos humanos e utilização de meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular”, sustenta a PJ.