Quase 85% das escolas têm falta de assistentes operacionais, revela um inquérito divulgado a dois dias da greve de não docentes, na sexta-feira, que pode fechar escolas por todo o país.
O inquérito foi feito em parceria pelo blogue “Com Regras” e a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep). “Só confirma aquilo que os diretores andam a dizer há anos: as escolas têm escassez de funcionários e não existe legislação que permita a sua substituição. Eu desafio o Ministério da Educação a revelar quantos assistentes operacionais estão de baixa prolongada”, afirma Filinto Lima, presidente da Andaep.
As principais causas apontadas no questionário (respondido por 176 diretores) para a insuficiência de assistentes operacionais nas escolas é as baixas médicas (69,3%), a falta de legislação que permita a substituição de funcionários doentes (63,1%) e o incumprimento da nova portaria de rácios (34,1%).
Mais de um terço dos diretores (34,7%) garante sofrer com a falta de funcionários há mais de cinco anos e 17,6% “há mais de dez anos”. Diretores e sindicatos classificam a nova portaria de rácios, que define o número de funcionários não docentes por agrupamento, uma “oportunidade perdida” – 82,4% dos diretores que responderam ao inquérito classificam o rácio de “insuficiente”. O novo diploma, que entrou em vigor este ano letivo, não prevê, como dirigentes e sindicatos reclamavam, a possibilidade de substituição de funcionários de baixa. “Está a tornar-se um problema pior que a própria escassez. Todos temos funcionários doentes”, frisa Filinto Lima, recordando ser uma classe envelhecida (45,5% têm mais de 50 anos) e “esgotada”.
Outra crítica é que a portaria conta com os funcionários ausentes de baixa prolongada, “há anos, como se eles estivessem na escola”. O ano letivo, recorde-se, arrancou com a promessa de reforço de 1500 assistentes operacionais (que começaram a chegar às escolas no 2º período) e de mais 500 no próximo ano para que os rácios fossem cumpridos. “Prova de que o Governo não consegue cumprir as leis que aprova”, acusa Filinto Lima.
Estes 1500 assistentes operacionais terminam o contrato a 31 de agosto e estão de fora do programa de regularização dos vínculos precários (Prevpap). Os sindicatos acusam o Ministério da Educação de “contradição” por estar a criar novos precários ao mesmo tempo que o Governo declara guerra à precariedade.
“Nenhum problema é solucionado”, sublinha João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação: “continuam a existir serviços a meio gás, recreios e portarias com falhas na vigilância”.
Na sexta-feira há greve dos trabalhadores não docentes. As principais reivindicações são a vinculação nos quadros e a reposição de uma carreira específica. Artur Sequeira da Federação Nacional Sindicatos da Função Pública acredita que a adesão “será igual ou superior” à paralisação de 2017 que rondou os “80 a 85%” e que “muitas escolas vão fechar de Norte a Sul”. Até porque, insiste, “basta que dois ou três funcionários façam greve para a escola ficar sem condições de funcionar”.
