Novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça é eleito esta terça-feira

Os 62 juízes do Supremo Tribunal de Justiça elegem esta terça-feira, em votação entre pares, o novo presidente deste tribunal superior, sendo Santos Cabral, Pinto Hespanhol e Joaquim Piçarra os nomes mais falados para suceder a Henriques Gaspar.

Henriques Gaspar, quarta figura do Estado, deixa o cargo após um mandato de cinco anos e, apesar de à partida qualquer um dos juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ter possibilidades de ser eleito presidente, dois antigos diretores da Polícia Judiciária (PJ) e um ex-vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) manifestaram disponibilidade aos seus pares para desempenhar o cargo e encetaram contactos pessoais para o efeito.

Santos Cabral foi diretor nacional da PJ entre 2004 e 2006, tendo deixado o cargo numa altura em que o ministro da Justiça era Alberto Costa (PS). Manuel Pinto Hespanhol, atual vice-presidente do STJ, desempenhou as funções de diretor-adjunto da PJ entre 1983 e 1989 e grande parte da sua carreira foi feita nos quadros do Ministério Público. Joaquim Piçarra, por sua vez, foi presidente do Tribunal da Relação de Coimbra e exerceu funções de vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), órgão de gestão, administração e disciplina dos juízes.

O STJ é um tribunal superior que julga recursos em matéria de direito e aprecia pedidos de `habeas corpus´ para libertar arguidos que consideram que a sua detenção ou prisão é ilegal.

A eleição do novo presidente do Supremo ocorre numa altura em que o país aguarda para breve uma decisão do primeiro-ministro e do Presidente da República sobre a recondução, ou não, da procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, que completa em outubro um mandato de seis anos.