Motoristas: Não há acordo entre ANTRAM e Sindicato quanto a serviços mínimos
A reunião entre o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) terminou sem acordo quanto ao estabelecimento de serviços mínimos em relação à greve marcada para setembro. Caberá ao Governo estabelecer quais os serviços prestados durante fins-de-semana e feriados.
Ao fim de uma reunião que começou hoje à tarde e acabou já durante a noite, o presidente do SNMMP disse à saída da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho que “não houve acordo nos serviços mínimos” quanto aos dias de semana de uma greve marcada entre os dias 7 e 22 de setembro.
Falando aos jornalistas, Francisco São Bento clarificou que “de segunda a sexta-feira, serão [cumpridas] as oito horas diárias, que ficaram pré-definidas no pré-aviso de greve”.
Contudo, as dúvidas subsistiram quanto ao cumprimento de serviços mínimos durante os fins-de-semana e feriados. Em relação a este ponto, Francisco São Bento adiantou que nenhuma das duas partes chegou a acordo e que terá de ser o Governo a mediar.
“Uma vez que não há forma, nem do Sindicato conseguir verificar, nem a própria ANTRAM ter noção de quais os serviços mínimos que são necessários, decidimos então deixar aos ministérios decidirem esses níveis de serviços mínimos que foram pedidos para os fins-de-semana”, disse o presidente do SNMMP, especificando mais tarde que a indefinição se refere a “sábados, domingos e feriados”.
A dúvida subsistente, explicou Francisco São Bento, reside “nos níveis e as percentagem a garantir”, dando como exemplo o desconhecimento de quais são as percentagens que possam garantir o abastecimento de aeroportos.
Quanto à possibilidade de contestar os níveis que virão a ser decretados pelo Governo, o presidente do SNMMP disse que “depende dos valores que sejam atribuídos”, mas que “tudo o que seja decretado torna-se lei” e que o sindicato cumpre “sempre o que vem na lei”.
Francisco São Bento avisou ainda que era necessário “aguardar pelos próximos desenvolvimentos” quanto à greve ser desconvocada, mas que essa “possibilidade não está descartada”. O presidente do SNMMP disse que a reunião com os patrões “correu de forma plena e pacífica” e que “deram-se alguns avanços na relação entre o Sindicato e a ANTRAM”, havendo “previsões de que [esta relação] dará bons frutos”.
ANTRAM confirma cordialidade nas relações mas recordar não negociar perante pré-avisos de greve
O porta-voz da Antram, André Matias de Almeida, afirmou que “as partes concordam” que deve haver serviços mínimos, desmentindo, porém, a versão do SNMPP de que nível de serviços mínimos é que poderia ser estabelecido aos fins-de-semana.
Segundo André Matías de Almeida, a associação patronal propôs que houvesse serviços mínimos aos sábados, domingos e feriados, mas que “essa proposta foi recusada pelo sindicato” pois este “entende que devem ser as entidades governamentais a [decretar] a percentagem que deve constar nos serviços mínimos”.
No entanto, André Matias de Almeida garantiu que patrões e sindicato chegaram a acordo relativamente a alguns pontos, nomeadamente para a área da saúde, tendo o sindicato aceitado que neste domínio os serviços mínimos fossem de 100%. Segundo o representante, a ANTRAM apelou também à manutenção de condições para outros “setores estratégicos” como “Portos, Aeroportos e Forças de Segurança Pública”, recordando que esta proposta foi de acordo às propostas do sindicato na última greve
Relativamente à cordialidade em que foram tidas as conversas entre as duas partes, o também advogado disse que “a ANTRAM continua de boa-fé negocial e a dizer que não negoceia com pré-avisos de greve. Entendemos que é na mediação que as partes se devem encontrar para ouvir os seus argumentos”.
À entrada para a reunião, Francisco São Bento já tinha anunciado que ia propor que não fossem decretados serviços mínimos, sublinhando que estes trabalhadores vão cumprir as 40 horas semanais, tal como obriga a lei.
Por sua vez, o porta-voz da Antram, André Matias de Almeida, referiu que o pré-aviso do sindicato era “dúbio” e que a proposta dos patrões não incluía serviços mínimos para durante a semana.
Entre 7 e 22 de setembro, os motoristas de matérias perigosas vão fazer greve às horas extraordinárias, fins de semana e feriados.
[Notícia atualizada às 23:22 – Inclui também declarações do representante da ANTRAM]
