Ministério Público deteta transações de saco azul do Espírito Santo para osffshore no Panamá.
Manuel Pinho iniciou funções de ministro da Economia em março de 2005 e, a partir de outubro do ano seguinte, passou a acumular com as retribuições deste cargo público uma quantia mensal de 14 963,94 euros paga pelo Grupo Espírito Santo (GES). A informação de tais transferências, de um saco azul do GES para uma sociedade offshore de Manuel Pinho no Panamá, acaba de ser incorporada no inquérito-crime onde são investigadas decisões do ex-ministro que custaram ao Estado e valeram à EDP 1,2 mil milhões de euros, por via, entre outras, da sobrevalorização dos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC). O Banco Espírito Santo (BES), recorde-se, detinha 3% da EDP.
Os pagamentos de quase 15 mil euros mensais feitos pela Espírito Santo Enterprises – que também é uma offshore, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, e costuma ser apresentada como saco azul do GES – totalizaram 1 032 511 de euros. Apesar de se ter demitido do Governo de José Sócrates em julho de 2009, Pinho continuou a receber a mesma mensalidade, através da offshore panamiana Tartaruga Foundation, até junho de 2012. No período em que foi ministro, recebeu 508 mil euros.
Para o novo passo da investigação ao caso EDP, que tem quase uma dezena de arguidos, muito contribuiu a documentação das transferências da ES Enterprises, que os titulares do Ministério Público receberam dos processos do “Universo Espírito Santo”, informou o jornal eletrónico “Observador”. Segundo este, o processo tem um despacho, de 11 de abril, em que os procuradores Carlos Casimiro e Hugo Neto afirmam que as referidas transferências foram feitas “por ordem de Ricardo Salgado”, ex-presidente do BES. Salgado deverá ser constituído arguido brevemente, por corrupção ativa, e Pinho já é arguido, por alegada corrupção passiva.
Antes de conhecidas as referidas transferências do GES, o Ministério Público sustentava de Pinho em favor da EDP tinha sido paga através da Universidade de Columbia. Porque, no ano letivo 2010/2011, Pinho foi professor naquela universidade norte-americana, no âmbito de um programa sobre energias renováveis patrocinado pela EDP, tendo recebido 110 mil euros pelas aulas dadas.
A investigação também já apurou que Pinho, que tinha sido administrador do GES antes de chegar a ministro, usou uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, a Blackwade Holding Limited, para comprar um apartamento em Nova Iorque, em 2010, por 1,2 milhões de dólares (cerca de um milhão de euros). Segundo o “Observador”, os investigadores consideram que aquela Blackwade controlava a Tartaruga, do Panamá, e suspeitam que o apartamento tenha sido pago com os dinheiros recebidos do saco azul do GES.
O semanário “Expresso” noticiou sábado que, segundo os autos do processo, Manuel Pinho é ainda beneficiário de outras duas sociedades offshore, a Masete 2 e a Mandalay Asset Corp.
