Ministro da Educação afirma que “o Governo não enganou os docentes”
Tiago Brandão Rodrigues disse que nas leis do Orçamento do Estado entre 2011 e 2017 estava previsto que os funcionários públicos que “progrediam maioritariamente pelo fator tempo não veriam contabilizado nenhum tempo"
No dia em que se inicia o novo ano letivo, Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, voltou a frisar que o governo não enganou os professores sobre a contagem integral do tempo de serviço, passando a responsabilidade para os sindicatos que, segundo o ministro, se mantiveram “absolutamente inflexíveis”.
O governo “deu um passo”, “os sindicatos é que não”, disse Brandão Rodrigues numa entrevista ao jornal Público. “Não foi dito aos sindicatos que a variável tempo não iria ser negociada. O que se decidiu pôr na lei do Orçamento do Estado [OE] para 2018 foi que, da mesma forma que aconteceu com todos os outros funcionários públicos, os docentes e todos os outros trabalhadores da Educação iriam ter as carreiras descongeladas a partir do dia 1 de janeiro de 2018”, afirmou o ministro.
O ministro chega mesmo a afirmar que as “sucessivas leis do OE [de 2011 a 2017] foram muito claras: disseram que todos os funcionários públicos não progrediam e que aqueles que progrediam maioritariamente pelo fator tempo não veriam contabilizado nenhum tempo”.
Em causa estão os nove anos quatro meses e dois dias de tempo de serviço que os professores têm vindo a reclamar que seja contabilizado para efeitos de carreira. No entanto as negociações entre os sindicatos e o governo não têm dado frutos. O executivo decidiu, mesmo sem acordo com os sindicatos, contabilizar dois anos quatro meses e 18 dias do tempo de serviço, um período muito abaixo do reivindicado pelos docentes.
“O Governo foi sensível, a concertação ocorreu e houve uma assinatura de uma declaração de compromisso que punha em cima da mesa três variáveis: o calendário, o modo e também o tempo”, disse Tiago Brandão Rodrigues reforçando que “o Governo não enganou os docentes e não enganou os seus representantes através das organizações sindicais. (…) Desde aí, os sindicatos foram absolutamente inflexíveis”.
Na entrevista dada ao Público não foi referida uma data para que os professores comecem a sentir os efeitos do descongelamento das carreiras, nem foi comentada a greve marcada para o período de 1 a 4 de outubro.
