Ministério Público investiga Torre de Picoas

O Ministério Público está a investigar a construção da mais recente torre da Avenida Fontes Pereira de Melo, em Lisboa. A confirmação foi ontem dada ao i pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que adiantou ainda que o inquérito “se encontra em investigação” no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (DIAP). A declaração chega depois de o i ter publicado na edição de ontem um trabalho sobre a Torre de Picoas, em que revelava suspeitas relativas ao vereador do Urbanismo da CML, Manuel Salgado, levantadas pelo ex-vereador da Mobilidade da CML, Fernando Nunes da Silva, e pelo ex-ministro da Cultura, Manuel Maria Carrilho.

Em causa está sobretudo uma revelação do engenheiro Fernando Nunes da Silva, que contou ao “Sol” que o antigo proprietário do terreno onde está a Torre de Picoas, Armando Martins, viu serem-lhe rejeitados sucessivos projetos para o terreno ao longo de mais de 20 anos. Para Fernando Nunes da Silva o responsável pelas recusas é o vereador do Urbanismo da CML, Manuel Salgado.

De acordo com a versão contada por Nunes da Silva em entrevista ao semanário no último sábado, Armando Martins queria construir “16 ou 17 mil metros quadrados” no terreno, mas “os vários Planos Diretores Municipais (PDM) só admitiam à volta de 10, 12 ou 14 mil metros quadrados de construção”.

Com dificuldades financeiras, o antigo proprietário do terreno, Armando Martins, decidiu-se a fazer, aconselhado “por um dos Espírito Santo”, uma hipoteca de 15 milhões de euros sobre o terreno ao BES. Entretanto, a KPMG mostra interesse em adquirir o terreno e a CML rejeita, mais uma vez, o projeto. É então que Armando Martins faz um pedido de informação prévia à CML e Salgado esclarece que os Planos Diretores Municipais permitiam, na altura, a edificação de 12 mil metros quadrados para serviços ou 14 mil metros quadrados para projetos com habitação. A venda acaba por não se concretizar. Com a crise e sem meios para pagar a hipoteca, Armado Martins vê-se obrigado a entregar o terreno ao BES por um euro.

Mas Nunes da Silva vai mais longe e questiona mesmo a atuação de Manuel Salgado. “Quando ele assina aquela carta ao Armando, já tinha sido aprovado na CML o regulamento do novo Plano Diretor Municipal que estava na altura em discussão pública”, disse Nunes da Silva ao “Sol”. “O que o Salgado devia ter dito ao Armando era para ele esperar mais uns cinco meses até aquilo estar aprovado, porque o novo regulamento já permitia fazer o que ele tinha pedido”, defende.

Segundo a versão de Nunes da Silva, o caso chegou na época à PJ mas a investigação não foi concluída. A resposta da PGR dá conta de que, afinal, este negócio continua a estar debaixo da mira dos investigadores.