Lisboa e Porto começam a acordar. Saiba o que regressa com o desconfinamento

Alguns espaços e serviços municipais de Lisboa, como o Padrão dos Descobrimentos, a Estufa Fria e a Biblioteca Nacional, vão começar a reabrir a partir de 18 de maio, anunciou a Câmara Municipal.

Em comunicado, a autarquia anunciou um conjunto de medidas que serão adotadas nas próximas semanas, no seguimento do fim do estado de emergência devido à pandemia da covid-19 e da definição pelo Governo de “um plano gradual de desconfinamento”, prevendo também a retoma a partir desta segunda-feira da fiscalização e cobrança do estacionamento na via pública.

Além da reabertura gradual de espaços e serviços, a Câmara de Lisboa decidiu também manter “em condições de total operacionalidade” o Hospital de Campanha do Estádio Universitário até dezembro de 2020.

A Câmara de Lisboa refere que esta solução foi defendida pela Administração Regional de Saúde e pela Rede de Hospitais do Serviço Nacional de Saúde e teve o apoio de todos os parceiros envolvidos no Hospital, nomeadamente a Universidade de Lisboa, o Estádio Universitário e o Exército”.

Relativamente à reabertura progressiva de equipamentos e serviços, o município adianta que, desde quarta-feira, voltou a ser feita a recolha de “lixo volumoso” pelos serviços de Higiene Urbana.

Irá também ser realizado um “reforço da desinfeção e higienização, pelos serviços de Higiene Urbana, de todos os equipamentos de espaço público nas áreas envolventes às escolas que irão abrir no dia 18 de maio.

De acordo com a autarquia, o primeiro espaço a voltar a estar acessível ao público serão os espaços verdes do Palácio Pimenta, já a partir de terça-feira, entre as 11h00 e as 17h00 (acesso gratuito).

Devido à realização de obras, o Castelo de São Jorge só voltará a abrir em 1 de junho.

A partir de dia 18, voltarão a estar abertos os museus da Marioneta, do Fado, Bordalo, Aljube, núcleos do Museu de Lisboa e Galerias Municipais (com exceção do Atelier Museu Júlio Pomar e da Casa Fernando Pessoa), o Padrão dos Descobrimentos, a Estufa Fria e o Jardim da Cerca da Graça.

As bibliotecas municipais também irão reabrir na mesma data, mas apenas para empréstimo, devolução e reserva de livros. Os restantes serviços, à exceção das salas infantis, reabrem em 1 de junho.

O Arquivo Municipal de Lisboa irá abrir de “forma faseada e com marcação prévia”. Assim, os serviços do Bairro da Liberdade, Arquivo Fotográfico e Arco do Cego voltarão a estar abertos a partir de 18 de maio, enquanto a Videoteca apenas a partir de 1 de junho.

A sala de leitura do Gabinete de Estudos Olisiponenses também reabre em 18 de maio, com marcação prévia.

Serão igualmente reabertos os elevadores públicos (que não sejam de acesso único) a cargo da EMEL, “com um protocolo de limpezas diária”.

Quanto ao atendimento municipal na área do Urbanismo e Habitação, a Câmara indica que continuará “a ser feito preferencialmente através das plataformas do Urbanismo Digital, Loja Lisboa Online, Portal Minha Rua LX, email municipe@cm-lisboa.pt e ainda através da linha telefónica 808 203 232″.

Segundo a autarquia, caso não seja possível utilizar estes meios digitais, reabrem, a partir de dia 11 de maio os serviços de atendimento presencial das Lojas Lisboa (Entrecampos, Marvila, Alcântara e Baixa), mediante agendamento prévio.

O atendimento nos gabinetes dos bairros municipais continuará também a ser feito preferencialmente via email ou por telefone, mas, na impossibilidade de utilização destes canais, “a partir de dia 11 de maio reabrem os serviços de atendimento presencial” com marcação prévia nos gabinetes de bairro da Alta de Lisboa, Horta Nova, Boavista, Olaias e Bela Vista.

A autarquia alerta ainda que o atendimento presencial em espaços municipais obedecerá “às regras gerais definidas”, nomeadamente a distância social de segurança (com recurso a barreiras acrílicas, marcações de distanciamento e circuitos de circulação) e a utilização obrigatória de máscaras nos espaços fechados.

A Loja Lisboa Cultura também irá reabrir os atendimentos com marcação prévia e, a partir de 1 de junho, a Lisboa Film Commission, “mantendo-se, em ambos os casos, preferencialmente, o atendimento não presencial” por ’email’ e telefone.

Porto reabre alguns serviços, jardins e parques de estacionamento

A Câmara Municipal do Porto também vai, a partir desta segunda-feira, reabrir alguns serviços de atendimento ao público, jardins e parques de estacionamento municipais, sendo obrigatório o uso de máscaras em “todos os espaços municipais”.

Numa nota publicada no seu ‘site’, a Câmara do Porto avança hoje que a partir de segunda-feira, dia 11 de maio, se inicia o levantamento gradual de algumas restrições, sendo que “todas as medidas determinadas obrigam ao cumprimento rigoroso das normas indicadas pelas autoridades de saúde”.

O novo despacho do presidente da autarquia, o independente Rui Moreira, prevê a reabertura de alguns serviços de atendimento ao público com “marcação prévia obrigatória”, tais como o Gabinete do Munícipe, a Tesouraria do Município, o Centro de Recolha Oficial Animal e a Cidade das Profissões.

Na segunda-feira, o parque de S. Lázaro, S. Roque, Covelo, Bonjoia, Parque da Pasteleira e Virtudes também vão reabrir, sendo que a reabertura dos parques infantis municipais está prevista para o dia 18 de maio.

Também no dia 11 de maio, reabrem os parques de estacionamento municipais, e a partir do dia 18, inicia-se o “regresso faseado” do estacionamento pago à superfície, em parcómetro, “nas zonas exploradas diretamente pelo município”.

As bibliotecas municipais, o Arquivo Histórico (na Casa do Infante), os museus e mercados não alimentares “da responsabilidade do município” retomam a partir do dia 01 de junho.

A partir desse mesmo dia, a Câmara Municipal do Porto vai operacionalizar o regresso dos trabalhadores municipais que estão em regime de teletrabalho “de forma faseada e gradual”, tendo por base o Plano de Operacionalização de Regresso dos Trabalhadores.

No que concerne às empresas municipais, segundo o despacho, devem “adotar medidas de organização do tempo e espaços de trabalho” e, posteriormente, comunica-las à autarquia.

Já a Galeria Municipal reabre ao público no dia 02 de junho com a exposição ‘Máscaras’ e ‘Apesar de não estar, estou muito’, bem como com lotação reduzida, distanciamento físico e uso obrigatório de máscara por forma a “garantir a segurança dos visitantes”.

“No sentido de assegurar a realização de todos os projetos expositivos anunciados em fevereiro, o calendário de exposições para 2020 e 2021 foi revisto pela equipa artística da Galeria”, adianta a autarquia.

Citado na publicação, Rui Moreira afirma que este “calendário” é “um caminho de regresso gradual, sempre em face do quadro epidemiológico, sanitário, existente”.

As medidas preconizadas obrigam, além do uso de máscara em “todos os espaços municipais”, a lotação definida, agendamento prévio e distanciamento físico.

“Nesta fase de levantamento gradual das interdições torna-se absolutamente necessário garantir o escrupuloso cumprimento das medidas de prevenção indispensáveis”, salienta o autarca.

A publicação salienta ainda que as medidas apresentadas podem ser “objeto de prorrogação ou modificação em face da evolução da situação epidemiológica”.

Portugal contabiliza 1.114 mortos associados à covid-19 em 27.268 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.