Juiz Orlando Nascimento, ex-presidente da Relação de Lisboa, investigado por abuso de poder
O juiz Orlando Nascimento, que no início de março se demitiu da presidência do Tribunal da Relação de Lisboa, depois de ter sido noticiado o seu envolvimento em alegadas irregularidades na distribuição de processos, está a ser investigado por abuso de poder.
Orlando Nascimento está a ser investigado por ter cedido gratuitamente salão nobre do tribunal para uma arbitragem presidida pelo seu antecessor, noticia esta terça-feira o ‘Público‘.
Em causa está a cedência do salão nobre da Relação de Lisboa ao juiz Luís Vaz das Neves, seu antecessor no cargo, para uma arbitragem extrajudicial — que recebeu 280 mil euros em honorários para decidir este julgamento privado.
Os inquéritos disciplinares a Orlando Nascimento, a Luís Vaz das Neves e a um outro desembargador, Rui Gonçalves, foram abertos na sequência do envio de informações por parte dos titulares da Operação Lex, um processo de corrupção centrado no ex-juiz Rui Rangel e na sua ainda mulher Fátima Galante.
No entanto, ao contrário de Vaz das Neves, que será um dos juízes acusados no âmbito do Lex, cuja acusação deverá ser conhecida esta semana, Orlando Nascimento e Rui Gonçalves não serão arguidos do processo, avança o ‘Público’ e confirmou também o ‘Observador’.
O ex-presidente da Relação de Lisboa vai continuar a ser investigado pelo Ministério Público num novo processo. O mesmo vai acontecer com Rui Gonçalves.
Escreve o Observador que a procuradora-geral adjunta Maria José Morgado tomou essa decisão para não atrasar a conclusão da Operação Lex.
