Investigação à reconstrução de casas em Pedrógão ainda sem arguidos

Há um mês que o Ministério Público está a investigar alegadas burlas e desvios de fundos e de donativos para a reconstrução de casas que foram destruídas no incêndio de Pedrógão Grande, no ano passado. Mas, até à data,  a investigação “não tem arguidos constituídos”, disse ao i fonte oficial.

O inquérito foi aberto depois de uma reportagem da revista Visão, publicada em julho, ter denunciado vários exemplos de alegados esquemas de burlas. A Visão denunciou a reabilitação de casas que não eram consideradas prioritárias (de segunda habitação),   a reabilitação de imóveis que nem arderam, a reconstrução de casas que nem eram habitadas há largos anos. O alegado esquema passou pela alteração da morada fiscal para a morada das casas que foram reconstruídas, passando assim a serem consideradas como primeira habitação.

Esta quarta-feira, a TVI insistiu no assunto e transmitiu uma reportagem com vários casos suspeitos de desvio de verbas para a reconstrução de casas, revelando um caso de uma casa que foi construída onde funcionava um palheiro. A reportagem denuncia ainda exemplos de casas que não eram prioritárias e que, com a alteração de morada fiscal, já foram reabilitadas, enquanto há casos de habitações de idosos de primeira habitação cujas obras ainda não terminaram, um ano após o incêndio.

De acordo com as reportagens da Visão e da TVI, a Câmara Municipal de Pedrógão Grande foi a reponsável pela instrução dos processos de recuperação e tanto o presidente da autarquia, Valdemar Alves, eleito pelo PS, como o ex-vereador do Urbanismo, Bruno Gomes, teriam conhecimento de várias denúncias de alegadas burlas.

Há ainda o alegado envolvimento de presidentes de junta de freguesia do concelho e de funcionários da autarquia de Pedrógão Grande na alteração das moradas fiscais e na recuperação de casas de alguns dos seus familiares.

De acordo com as contas da Visão, através deste esquema terão sido desviados meio milhão de euros do fundo e de donativos que chegaram a Pedrógão transferidos por várias entidades, como é o caso do Revita (o fundo da Segurança Social), da Sic Esperança, da Cruz Vermelha, do La Caixa, das Misericórdias e da Gulbenkian.

O i tentou contactar ontem ,várias vezes, mas sem sucesso o autarca Valdemar Alves. Mas à reportagem da TVI, o presidente da Câmara de Pedrógão diz que “tudo o que existe da reconstrução das casas está muito bem feito”. Confrontado com documentos onde consta a alteração de morada fiscal, Valdemar Alves diz apenas que “não tinha conhecimento” da situação e que “não acredita” que o vereador Bruno Gomes tenha incentivado a população a forjar papéis.

O i perguntou ao PS se mantinha a confiança política no autarcas, mas não obteve qualquer resposta.

No total, arderam 265 casas de primeira habiteção no concelho de Pedrógão Grande. Para a recuperação destes imóveis, foram angariados cerca de dez milhões de euros, dos quais quatro milhões de euros resultaram de donativos de 60 entidades. A somar a estas verbas houve várias empresas que em vez de transferirem dinheiro doaram materiais de construção e foram para o terreno para reabilitar casas. No total, os apoios deverão chegar aos 17 milhões de euros.

Provedora de Justiça atenta Ao i, a provedora de Justiça diz que, até ao momento, não recebeu qualquer queixa ou denúncia de casos suspeitos de desvio de verbas. No entanto, a provedora decidiu, por iniciativa própria, fazer o “acompanhamento integrado de problemas, já identificados ou que venham a ser conhecidos, relacionados com a reconstrução das áreas afetadas pelos incêndios e com o apoio às populações”, explicou ao i fonte oficial.

Também o Conselho de Gestão do Fundo Revita, que gere as verbas de apoio do Estado e de 60 entidades, diz que “solicitou à comissão técnica a avaliação e informação” sobre as situações em concreto denunciadas nas reportagens, “tendo em vista o cabal esclarecimento da respetiva elegibilidade”. Apreciação que está “em curso”.