INEM pode ser saída para médicos sem especialidade

As carreiras de médicos que ficam fora do internato para tirar uma especialidade podem passar pelo INEM. A proposta parte do Sindicato Independente dos Médicos, mas o assunto também já foi falado dentro da ordem, e parte da preocupação em arranjar saídas para os chamados ‘indiferenciados’ , que podem ser chamados também a dar apoio em escolas, na medicina desportiva ou até na gestão na área da saúde.

Só neste ano, cerca de 700 candidatos ficaram fora do internato (foram abertas 1665 vagas para 2341 candidatos à espera de lugar no concurso) e no total serão já mais de dois mil os médicos sem especialidade em Portugal. Número que começou a subir em 2015 e deverá aumentar em flecha nos próximos anos, consequência da falta de especialistas nos serviços para formar jovens médicos. É a preocupação com este cenário que leva Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do SIM, a avançar com propostas que têm como destinatário o ministro da Saúde. E a emergência médica pré-hospitalar surge logo no início da lista, até como solução também para a escassez de recursos humanos no INEM, que já levou o instituto a admitir “dificuldades efetivas” para garantir o funcionamento do seu dispositivo.

“O INEM tem apenas três médicos no quadro, que estão no Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU); 40% da atividade do INEM é feita com recurso a tarefeiros, não há um único médico do quadro nas viaturas médicas. É, portanto, uma área em que os médicos sem especialidade podem ser aproveitados”, defende Roque da Cunha. Médicos que teriam uma formação garantida pelo INEM e o Ministério da Saúde, “um curso mais aprofundado do que os de suporte básico de vida”, detalha ao DN o dirigente do SIM, que avança que quer levar a proposta a futuras discussões com a equipa de Adalberto Campos Fernandes. Ideias que ficam, para já, sem reposta do Ministério da Saúde, que declarou ao DN não ter nada a adiantar sobre o tema nesta altura.

Medicina escolar, desportiva ou Segurança Social são outras áreas apontadas na proposta do SIM, que destaca ainda a hipótese de utilizar “estes médicos na gestão dos serviços de saúde, para que deixem de estar entregues a comissários políticos”.

Há abertura para mudar de via?

Do lado da Ordem dos Médicos, o coordenador do Conselho Nacional da Pós-Graduação sublinha que há “uma grande preocupação” com estes médicos e com a criação de condições que os “habilitem para comportamentos autónomos”. No entanto, Carlos Cortes não quer ainda adiantar pormenores sobre propostas nesta área. Mas a coordenadora do Conselho Nacional do Médico Interno admite que as soluções apresentadas pelo SIM já foram faladas dentro da ordem.

“Estão em discussão, mas ainda não há uma proposta oficial”, adianta Catarina Perry da Câmara, que frisa que o próprio INEM verá essa hipótese com bons olhos. “Os médicos sem especialidade terão de seguir outros caminhos. O país não pode desperdiçar recursos e a formação desses profissionais tem de continuar, não se pode deixar estes médicos apenas a fazer prestações de serviços em centros de saúde, por exemplo.”

Os médicos sem especialidade – que entraram na gíria como indiferenciados, embora os seus representantes façam questão de descartar este termo – podem dar apoio nos cuidados de saúde primários, embora não possam ter lista de utentes. Só a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo lançou um concurso para a contratação, em 2018, de mais de 3500 horas semanais em prestações de serviços para os seus Agrupamentos de Centros de Saúde. A estes, juntam-se os tarefeiros a fazer urgências hospitalares um pouco por todo o país.

Mas estarão estes candidatos interessados em seguir uma via diferente da especialidade à qual concorreram? É aqui que as opiniões divergem. Os estudantes de Medicina, pela voz do seu presidente, entendem que não. “Até entendo que tem de haver resposta nesta área. É útil dar formação, por exemplo, na área do suporte avançado de vida, mas temos de pensar que estas pessoas não queriam esse rumo. O problema tem de ser resolvido a montante, com a redução dos numerus clausus“, argumenta Edgar Simões.

“As pessoas querem continuar a praticar medicina, portanto parece que teriam abertura a essas soluções”, contra-argumenta Catarina Perry da Câmara, que lembra: o número de especialistas vai continuar a diminuir e o de não especialistas a aumentar. “Há muitos médicos mais velhos a deixar o sistema e há vontade política para não baixar o número de vagas para Medicina.”

A situação não vai mudar nos próximos anos, admitem as várias fontes do setor ouvidas pelo DN, conclusão que já levou o SIM a publicar também informação sobre o que é necessário para fazer a especialização no estrangeiro.