Governo pode viabilizar “taxa Robles” no próximo Orçamento

O Governo pode viabilizar a taxa contra a especulação imobiliária proposta pelo Bloco de Esquerda (BE) para o Orçamento do Estado do próximo ano. A ideia, a que o CDS deu o nome de taxa Robles — na sequência do caso do prédio em Alfama detido pelo antigo vereador Ricardo Robles que levou mesmo à sua demissão da Câmara de Lisboa — já estará a ser negociada desde maio e tem como objetivo travar o lucro excessivo com a compra e venda de imóveis, ao mesmo tempo que aumenta a receita fiscal, avança o Diário de Notícias.

Entre o “tecnicamente possível” e o “há caminho”, Catarina Martins acredita que a proposta do BE será aceite. Para a líder dos bloquistas, essa taxa seria mesmo a melhor solução para travar os excessos no mercado imobilário, mesmo que isso contrarie quem trabalha no setor e acredite que tal taxa não irá resolver os excessos. É o caso da Associação Portuguesas de Empresas de Mediação Imobiliária (APEMIP), para a qual a taxa especial para penalizar a rotação de compra e venda de casas “é uma medida populista, típica da aproximação de eleições, mas com consequências para a economia portuguesa que podem ser muito graves”, defende o seu presidente Luís Lima.

Embora não se conheçam ainda detalhes sobre a medida que estará a ser conversada à mesa do Orçamento do Estado para 2019, é quase certo que será aplicada a contribuintes individuais e também coletivos e inspira-se na tributação já existente sobre a especulação em bolsa.

A taxa Robles poderá assim avançar mesmo que as mais valias já sejam alvo de impostos. Atualmente, o lucro que resulta da venda de um imóvel já é tributado em 50%, em sede de IRS. A isto somam-se os encargos com a valorização, nos últimos 12 meses, nomeadamente com obras e outras despesas com imobiliárias ou o Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT). O contribuinte só fica livre deste imposto se o imóvel em causa for de habitação própria e permanente e houver a intenção de reinvestir noutra casa, mas a nova casa tem de casa ter sido comprada entre os 24 meses anteriores e os 36 posteriores à venda do imóvel que gerou as mais-valias.

Para o CDS, a taxa só irá agravar o problema e revela que “o BE abriu a época das taxas e impostos”. Já o PSD, por exemplo, pela voz de Leitão Amaro diz que “parece que é um impostos para esconder o embaraço com o caso Robles”. O então vereador do Bloco de Esquerda em Lisboa investiu um milhão de euros num prédio em Alfama colocando-o depois à venda por 5,7 milhões. A polémica obrigou-o a demitir-se.