Duarte Lima. Acórdão de processo de desvio de dinheiro adiado para 28 de Janeiro
Ex-deputado do PSD está a ser julgado pelos crimes de abuso de confiança e apropriação indevida de dinheiro da sua cliente Rosalina Ribeiro. Leitura do acórdão estava marcada para hoje
O coletivo presidido pela juíza Flávia Macedo reservou na sessão desta manhã o dia 28 de janeiro para a leitura do acórdão do caso em que Duarte Lima é suspeito de ter desviado mais de cinco milhões de euros de Rosalina Ribeiro. O ex-deputado do PSD está a ser julgado pelos crimes de abuso de confiança e apropriação indevida.
Na sessão de hoje, que foi a última antes da leitura do acórdão, o ex-deputado do PSD voltou a não querer prestar declarações.
Dez minutos após o início da sessão, a juíza explicou que dado o grande volume de trabalho dos juízes do coletivo a leitura do acórdão não poderia acontecer em data anterior ao final de Janeiro.
O que diz o Ministério Público
Segundo a acusação do MP, serão 5.240.868,05 euros que Rosalina Ribeiro transferiu para o seu advogado com vista a evitar que as suas contas fossem arrestadas, nunca os tendo recuperado. No Brasil, a investigação acredita que foi uma ameaça de Rosalina – de que entregaria Lima ao tribunal – que esteve na base do seu homicídio, em 2009.
O dinheiro que acabou na esfera de Duarte Lima começou a chegar às contas de Rosalina em março de 2001. A vítima abriu uma conta em seu nome no UBS de Zurique, na Suíça, para onde transferiu quase de imediato 4,4 milhões de uma conta de que era titular solidariamente com Lúcio Feteira, então já falecido.
Esse dinheiro foi transferido em três tranches: 133.778 euros; 1.014.445 euros; e 3.296.561 euros.
No entanto, como existia o perigo de ver todos estes montantes arrestados no âmbito das ações colocadas por Olímpia Feteira, Duarte Lima – defendem os investigadores – ainda em março terá sugerido a Rosalina que transferisse para si os cinco milhões, “para salvaguardar o seu quinhão de herança”.
Segundo a acusação, a combinação era simples. Rosalina transferia o dinheiro para as contas do ex-deputado e este comprometia-se a devolver a quantia quando estivesse ultrapassado o receio de as suas contas serem arrestadas. Ou seja, quando ficasse definido o valor que lhe caberia, no fim das ações judiciais.
Mas não terá sido isso que aconteceu. O MP diz que Lima usou o dinheiro “de acordo com os seus interesses e necessidades”. Além de o usar para despesas pessoais, terá pago uma percentagem a Francisco Canas – conhecido como Zé das Medalhas – pela lavagem de dinheiro.
