Contingência à vista em todo o país. O que significa exatamente?

O Governo anunciou esta quinta-feira, dia 27, que o país vai voltar ao estado de contingência a partir do dia 15 de setembro, o que significa um recuo para a generalidade do país que até a essa data se encontrará em estado de alerta. 

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, justificou a decisão com o facto de se estar a assistir em toda a Europa ao aumento do número de casos de Covid-19, o que exige que o país se prepare, especialmente tendo em conta o regresso às aulas de crianças e jovens e o regresso de muitos portugueses ao trabalho.

Mas o que pode estar em causa com  regresso do estado de contingência?

Tendo em conta as medidas aplicadas ao território da Área Metropolitana de Lisboa (AML), pode antever-se que o no resto do país passe a vigorar o encerramento de estabelecimentos às 20h (com as devidas exceções), a proibição de venda de álcool nas estações de serviço e do seu consumo nos espaços públicos depois das 20 horas. Os ajuntamentos podem voltar a ser limitados a 10 pessoas (ao invés de 20). 

Por outro lado, analisando as medidas que têm sido tomadas noutros países da União Europeia, em causa pode também estar a imposição do uso de máscara na rua, para além dos espaços públicos fechados e transportes públicos. Paris, por exemplo, acaba de o fazer.

Aqui ao lado, perante o aumento do número de contágios, Espanha decidiu encerrar todos os espaços de diversão noturna e proibir que se fume em espaços públicos a menos de dois metros de distância. 

As medidas que Portugal tomará só serão conhecidas na semana que arranca a 7 de setembro, dia em que especialistas, políticos e parceiros sociais se voltarão a reunir no Infarmed – num formato diferente -, outra novidade anunciada pela ministra da Presidência. 

De recordar que o estado de contingência, previsto na lei de bases da Proteção Civil, é um nível intermédio entre o estado de calamidade (mais grave) e o de alerta (menos grave) que vigora atualmente na generalidade do território nacional. Existe ainda o estado de emergência, que é decretado pelo Presidente da República e aprovado pela Assembleia da República. 

Relembre as medidas tomadas para cada nível durante o mês de julho. 

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Portugal reportou esta quinta-feira mais 399 infeções por Covid-19 (o número mais elevado desde o dia 11 de julho) e mais duas mortes associadas à doença.  No total, desde o início da pandemia, o nosso país já registou 56.673 infeções e 1.809 óbitos.