Comandante operacional da Proteção Civil demitiu-se cinco meses após entrar em funções. Governo diz que saída foi por “motivos pessoais”. António Paixão já tem substituto e foi chamado ao Parlamento.

O comandante operacional nacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), demitiu-se esta segunda-feira do cargo, após um mandato de apenas cinco meses. A RTP adianta que António Paixão sai em rota de colisão com a estratégia do Governo.

Um comunicado do Ministério da Administração Interna (MAI) confirmou entretanto a saída do Coronel António Paixão que pediu a exoneração, “por motivos pessoais”. Questionada pelo Observador sobre a existência de divergências face à estratégia do Governo, fonte oficial do MAI remeteu para o comunicado. Na mesma nota é dada conta da designação do Coronel José Manuel Duarte da Costa para exercer as funções de Comandante Operacional Nacional do Comando Nacional de Operações de Socorro da Autoridade Nacional de Proteção Civil. A nomeação foi feita por proposta do presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, Carlos Mourato Nunes.

Segundo a RTP, a demissão de António Paixão acontece na sequência de uma reunião na passada sexta-feira com o secretário de Estado da Proteção Civil. O agora ex-comandante terá entrado em confronto com o Presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Marta Soares, acabando por abandonar a reunião. António Paixão que veio da GNR também terá manifestado descontentamento devido às dificuldades enfrentadas pelo Governo em contratar os meios aéreos necessários para a próxima época de combate aos fogos. A sua saída acontece a dois meses do início do período mais crítico do verão.

O Observador tinha já tentado ao início da noite confirmar a noticia desta demissão. António Paixão terá estado reunido com o ministro da Administração Interna esta segunda-feira. Eduardo Cabrita vai estar esta terça-feira na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que é regimental onde estava previsto que falasse sobre o relatório anual de segurança interna. O PSD e o CDS já manifestaram a intenção de chamar ao Parlamento o comandante demissionário. O requerimento dos social-democratas será entregue esta terça-feira.

Marta Soares. “Não me parecia que o senhor coronel tivesse o perfil adequado”

Confirmando a demissão, o Presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Marta Soares, disse tratar-se de uma “atitude de honestidade, de dignidade”. Em declarações ao DN, Marta Soares defendeu que António Paixão não tinha o “perfil adequado” para o cargo.

Não me parecia que o senhor coronel tivesse o perfil adequado para o exercício daquela função, mas não somos nós, Liga de Bombeiros, que temos competência para nomear””, disse em declarações ao mesmo jornal.

Marta Soares não deixou de mostrar compreensão: “As pessoas quando sentem que não estão devidamente capacitadas para o exercício de uma função e tomam uma atitude dessas é uma atitude de enaltecer, de saudar”.

O Coronel José Manuel Duarte da Costa era chefe do Estado Maior do Comando das Forças Terrestres, sendo responsável pelas áreas de planeamento e execução da atividade operacional da componente terrestre das Forças Armadas, segundo a nota distribuída pelo MAI. Nestas funções, tinha a seu cargo a “implementação de soluções organizacionais respeitantes ao emprego dos recursos humanos, materiais e financeiros em missões militares, sejam elas ligadas à capacidade de combate ou à capacidade de continuadamente executar missões de apoio militar de emergência e de apoio ao desenvolvimento e bem estar das populações, no suporte e aconselhamento do processo de decisão dos chefes militares”. Entre as suas funções estava ainda o planeamento das ações de emprego dos meios e capacidades do Exército no combate aos incêndios em apoio à ANPC.