Alunos vão receber vouchers para manuais mais cedo
As vinte escolas que mais manuais escolares reutilizarem vão receber um prémio de dez mil euros. Este ano, a emissão de vouchers será feita mais cedo, promete o Governo.
O Manual de apoio à reutilização de manuais escolares foi publicado esta quinta-feira em Diário da República e além de prever a campanha de incentivo à reutilização também define um novo calendário para a emissão de vouchers.
Assim, depois de em setembro as aulas terem arrancado sem todos os alunos terem os manuais, este ano, as escolas têm até 29 de junho para introduzirem na plataforma MEGA (que gere a atribuição dos manuais no âmbito do programa de gratuitidade) os dados relativos aos livros adotados por disciplina e de manuais reutilizados. Até 8 de julho terão de ser atualizados os dados dos alunos, que se mantém no mesmo ciclo de ensino, e a partir de dia 9 de julho começam a ser emitidos vouchers. Os dados dos alunos que mudam de escola e de ciclo terão de ser confirmados até 31 de julho.
No próximo ano letivo, recorde-se, o programa de gratuitidade vai abranger todos os alunos das escolas públicas até ao 12.º ano, num investimento superior a 160 milhões de euros. O Orçamento do Estado para 2019 prevê, ainda, a generalização da reutilização dos manuais.
A campanha selo Escola MEGA Fixe lançada esta quinta-feira pelo Ministério da Educação pretende distinguir as 100 escolas com melhores taxas de reutilização. As primeiras 20 receberão um prémio de dez mil cada.
O Manual vai ser divulgado por todos os agrupamentos nas próximas semanas.
No comunicado emitido, esta quinta-feira, a tutela frisa que uma das melhorias introduzidas na plataforma MEGA é a “alteração no processo de faturação que passará a estar centralizado mo Instituto de Gestão Financeira da Educação (Igefe)” em vez de estar descentralizado por cada estabelecimento.
