Próximas eleições europeias realizam-se entre 23 e 26 de maio de 2019

As próximas eleições para o Parlamento Europeu decorrerão entre 23 e 26 de maio de 2019, anunciou o Conselho da União Europeia, depois de consultar a assembleia, que havia proposto essas datas.

Em 11 de janeiro passado, a conferência de presidentes do Parlamento Europeu (que reúne os líderes das diversas bancadas) havia proposto o período entre 23 e 26 de maio de 2019 para a realização das próximas eleições europeias nos 27 Estados-membros – o Reino Unido, com “divórcio” agendado para 29 de março do próximo ano, já não participará -, tendo o Conselho (Estados-membros) concordado com as datas esta terça-feira.

Realizadas de cinco em cinco anos, as anteriores eleições europeias, em 2014, tiveram também lugar em maio, entre os dias 22 e 25 (em Portugal foram no último dia, 25).

As eleições de 2019 servirão para escolher 705 deputados ao Parlamento Europeu, mantendo Portugal os 21 assentos que tem na atual legislatura, e, à partida, eleger o futuro presidente da Comissão Europeia.

Em fevereiro passado, o Parlamento Europeu decidiu que o processo de eleição do presidente da Comissão Europeia através da designação de candidatos por cada partido político europeu, o chamado “Spitzenkandidaten”, utilizado pela primeira vez nas eleições europeias de 2014, é para manter, uma questão que, no entanto, não reúne o consenso no Conselho.

A assembleia garante que rejeitará qualquer nome proposto pelos líderes europeus para o cargo de presidente da Comissão que não tenha sido designado candidato principal (“Spitzenkandidat”) pelos partidos políticos europeus antes das eleições de 2019, exigindo que seja seguido o modelo de 2014.

Na altura, cada família política escolheu antes das eleições o seu candidato para a sucessão de José Manuel Durão Barroso, com vista a “dar aos cidadãos europeus a possibilidade de se pronunciarem, no contexto das eleições europeias, sobre quem querem eleger como presidente da Comissão”.

Este processo, sustenta a assembleia, “reforça a legitimidade política, tanto do Parlamento, como da Comissão, associando de forma mais direta as respetivas eleições às escolhas dos eleitores”.

O presidente da Comissão é eleito pelo PE sob proposta do Conselho Europeu – chefes de Estado e de Governo da União Europeia -, tendo em conta os resultados das eleições europeias, o que já sucedeu em 2014, quando o Partido Popular Europeu (PPE), que apresentou com seu candidato Jean-Claude Juncker, foi o partido mais votado a nível europeu.

Antes, o Parlamento já tinha que dar o seu aval ao nome proposto pelo Conselho Europeu, mas este era escolhido pelos líderes europeus, tendo Durão Barroso sido o último presidente do executivo comunitário (2004-2014) a ser designado sem recurso ao método do “Spitzenkandidaten”.

Esta questão poderá, no entanto, não ser pacífica, já que na última cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE, em 23 de fevereiro, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, salientou que a escolha do próximo presidente da Comissão Europeia não tem que se restringir ao cabeça-de-lista do partido europeu mais votado, como defende o Parlamento Europeu.

“O Conselho Europeu não pode garantir” que o próximo presidente da Comissão Europeia seja escolhido entre os cabeças-de-lista (“Spitzenkandidaten”) dos partidos europeus, salientou Tusk, apontando que “não há automaticidade” no processo.

Também o primeiro-ministro português, António Costa, sublinhou na ocasião que será o Conselho Europeu a indicar o novo presidente da Comissão Europeia, que poderá ou não ser um “Spitzenkandidat”, lembrando que “o que ficou estabelecido é que os partidos europeus são livres de designar candidatos”, mas “o Tratado [de Lisboa] é muito claro: o presidente é eleito por proposta do Conselho, em função dos resultados eleitorais”.