Parlamento britânico vota “plano B” para o Brexit

O Parlamento britânico vota esta terça-feira o “plano B” de Theresa May para sair do impasse criado pelo chumbo do acordo de saída da União Europeia negociado com Bruxelas – o Brexit foi rejeitado a 15 de janeiro por uma margem esmagadora de 230 votos.

A chamada “emenda Brady” é uma nova tentativa da primeira-ministra britânica, que tenta reunir um número suficiente de deputados conservadores e de unionistas irlandeses para conseguir fazer passar o acordo.

A saída oficial do Reino Unido da União Europeia está marcada para daqui a dois meses (29 de março).

Graham Brady, presidente da comissão 1922 (grupo parlamentar de deputados do Partido Conservador), propôs uma emenda ao plano do Governo para o processo do Brexit na qual sugere que está disposto a aprovar o acordo na condição de a solução de salvaguarda – conhecida como ‘backstop’ – ser substituída por “disposições alternativas”. 

Esta solução visa evitar controlos alfandegários após o Brexit ao longo da fronteira entre Irlanda, país membro da UE, e a Irlanda do Norte, província do Reino Unido.

Esta é uma medida temporária que duraria até que fosse encontrada uma solução permanente, mas deputados conservadores receiam que seja aplicada por um tempo indeterminado, enquanto que o Partido Democrata Unionista (DUP) não aceitar que a Irlanda do Norte cumpra regras diferentes das do resto do Reino Unido.

No domingo, o ministro dos Negócios Estrangeiros irlandês reiterou a posição da União Europeia, argumentando que este mecanismo foi o resultado de um compromisso durante as negociações que se prolongaram por 17 meses.

“O Parlamento Europeu nunca vai ratificar um acordo de saída sem uma ‘backstop’, é tão simples como isto”, afirmou Simon Coveney, que já na semana passada tinha descartado uma ideia do homólogo polaco, Jacek Czaputowicz, de inserir uma data limite de cinco anos na ‘backstop’.

A primeira-ministra Theresa May rejeitou a extensão ou revogação do artigo 50.º do Tratado de Lisboa, que determina a saída no dia 29 de março, e também não concorda com a realização de um novo referendo para sair do impasse. Por isso, defendeu que a melhor via será encontrar um consenso com deputados conservadores e do DUP para voltar a Bruxelas e procurar uma saída para poder submeter o acordo de novo ao Parlamento.

Entretanto, diversos deputados apresentaram as suas próprias alterações ao plano do governo, nomeadamente a trabalhista Yvette Cooper, que quer fazer passar uma lei que obrigue May a pedir aos líderes europeus mais tempo, se um acordo de saída não for aprovado até 26 de fevereiro.

Esta emenda, destinada a evitar uma saída sem acordo, é apoiada por elementos de mais partidos, mas ainda não recebeu a concordância oficial do Partido Trabalhista, que apresentou a sua própria proposta a favor de uma “união aduaneira” entre o Reino Unido e a UE.