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De acordo com a lei e a prática dos tribunais brasileiros, esta ausência do comendador de Oliveira de Azeméis a um teste marcado no Brasil há quase um ano determinará que será agora António Rodrigues quem tem o ónus de provar que não é o pai da criança. E o milionário – recorde-se – alega há vários anos nem sequer conhecer a mãe do menor, a brasileira Amanda Carvalho.
Todavia, os advogados brasileiros do dono do grupo Simoldes reagiram ao despacho da juíza que indeferiu a dispensa do teste de ADN. Na passada quarta-feira foi apresentado um recurso para o tribunal superior. Só que a diligência no Instituto de Medicina Legal não foi desmarcada. Amanda e o filho compareceram no local, mas o exame não realizou, em face da ausência do alegado pai.
De acordo com informação recolhida pelo JN, no recurso António Rodrigues insiste que, além de não conhecer a mulher, nunca poderia ser o pai devido a um problema de saúde que sofre desde os 58 anos.
Revés em Portugal
A oitava falta de comparência a testes de ADN acontece pouco depois de, conforme o JN noticiou, o Tribunal da Relação do Porto ter indeferido um recurso do comendador contra uma sentença do Tribunal de Família e Menores do Porto que declarou a paternidade por via da “inversão do ónus da prova”. Ou seja, como António Silva Rodrigues faltou a outros quatro exames de ADN em Portugal, o juiz Nuno Melo a impôs-lhe o encargo de ter de provar que não é pai. Pela segunda vez, a justiça portuguesa deu razão a Amanda Carvalho, mãe do menino.
Recorde-se que a mãe colocou dois processos, no Brasil e em Portugal, visando a investigação da paternidade do filho. Alega ter tido durante anos uma relação amorosa com António Rodrigues e que o filho foi gerado no final de 2009, numa estadia no então Hotel Sheraton, Porto. Estadia que foi paga por uma agência de viagens com sede em Oliveira de Azeméis.
Os advogados do comendador reconhecem que essa agência trabalha para o grupo Simoldes, mas que tem muitos mais clientes, incluindo Amanda Carvalho, pelo que tal não constituirá prova da relação.