Human Rights Watch denuncia exploração e abusos sexuais a alunas no Senegal

Um relatório da organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) alertou esta quinta-feira para a exploração e abusos de alunas adolescentes em escolas no Senegal, contrariando os esforços adotados pelo país no acesso de raparigas ao ensino secundário.

No relatório de 85 páginas, intitulado “Não é Normal: A Exploração Sexual, Assédio e Abuso em Escolas Secundárias”, são documentados abusos conduzidos por professores e funcionários de escolas secundárias contra estudantes, naquele país.

A HRW relata casos de professores que, abusando da sua autoridade, se envolvem sexualmente com estudantes a troco de dinheiro, boas notas, comida ou bens, como telemóveis ou novas roupas.

“Apesar de tudo, o Senegal reconhece que a violência sexual é um problema sério”, disse Elin Martinez, investigadora para os direitos das crianças na Human Rights Watch, acrescentando que, ainda assim, “muitos professores saem impunes à exploração sexual e assédio às suas estudantes, que toleram as ofensas sexuais para progredir na escola secundária”.

Aquela organização não-governamental (ONG) considera que esse comportamento é “uma grave violação das obrigações éticas e profissionais dos professores” e assinala que quando as vítimas têm menos de 16 anos, constitui um crime para a lei senegalesa.

A organização, com sede em Nova Iorque, sublinha que o assédio e coação de estudantes para propósitos sexuais e abuso de poder e autoridade pelos professores no Senegal pode levar a uma pena de prisão até dez anos.

Para a realização do relatório, a ONG entrevistou mais de 160 raparigas e jovens mulheres e 60 pessoas, incluindo pais, especialistas da área da educação, psicólogos e membros de governos locais e nacionais em quatro regiões do Senegal.

A HRW considera que “tabus e estigmas sociais têm silenciado muitas raparigas e jovens mulheres afetadas pela prática”, o que não permite saber a extensão da prevalência destes abusos sexuais.

De acordo com o relatório, algumas estudantes testemunharam a utilização de linguagem e gestos “inapropriados” por parte dos professores ao descrever os corpos e roupas das raparigas de uma maneira sexual.

O Governo do Senegal tem adotado medidas para combater a violência sexual e a discriminação com base no sexo em escolas.

De modo a garantir um ambiente seguro para a aprendizagem, algumas escolas senegalesas adotaram políticas de “tolerância zero” ou desenvolveram mecanismos para que as vítimas se sintam confortáveis quando reportam estas práticas.

A organização apela ao Governo senegalês para adotar medidas de resposta mais fortes para terminar os abusos, incluindo uma política nacional que “clarifique o que constituem comportamentos ilícitos ou inapropriados”.

A HRW considerou ainda que o Senegal “não ensina adequadamente as crianças quanto à sexualidade, a saúde sexual e direitos reprodutivos”, o que levou a ONG norte-americana a apelar também a que o Governo “adote uma educação sexual compreensiva” para o currículo escolar que siga as normas internacionais”.

“O Governo quer que raparigas sucedam na educação (…), mas precisa de terminar a cultura de silêncio que cerca os abusos por professores, encorajar as raparigas a falar e mandar uma mensagem inequívoca a todos os membros ligados à educação que não irá tolerar a violência sexual contra estudantes”, sublinhou Martinez.