Brexit. Deputados derrotam Governo e abrem caminho a projeto de lei para novo adiamento
Uma maioria de deputados britânicos aprovou hoje uma moção que permite a apresentação de legislação para impor um novo adiamento do ‘Brexit' que impeça uma saída sem acordo em 31 de outubro.
A votação na Câmara dos Comuns, realizada pelas 22:00 horas (a mesma hora em Lisboa), foi de 328 votos a favor e 301 contra, uma margem de 27.
A derrota do Governo, que hoje perdeu a maioria devido à deserção de Philip Lee para os Liberais Democratas, foi determinada pelo voto a favor da moção por parte de vários deputados conservadores, que contrariaram a orientação do partido Conservador.
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, ameaçou expulsar os “rebeldes” do grupo parlamentar e proibir de se recandidatarem pelos ‘tories’.
Além dos “rebeldes” conservadores, a moção foi apoiada pela oposição ao Governo, nomeadamente partido Trabalhista, Liberais Democratas, os nacionalistas escoceses e galeses do SNP e Plaid Cymru e independentes.
A moção retira ao Governo o controlo sobre a agenda parlamentar na quarta-feira e dá a este grupo de deputados a oportunidade para apresentar um projeto de lei e acelerar o processo de aprovação para que todas as etapas sejam concluídas até ao final da tarde desse dia.
O texto passa depois para a Câmara dos Lordes, a câmara alta do parlamento britânico, para que seja promulgado nos próximos dias.
Boris Johnson considerou esta legislação uma “rendição” que obriga o Governo britânico a ir Bruxelas com uma “bandeira branca”.
“Este não é um projeto de lei em qualquer sentido normal da palavra. Não tem precedentes na nossa História. É um projeto de lei que, se for aprovado, me obrigaria a ir a Bruxelas e implorar uma extensão. Obrigar-me-ia a aceitar quaisquer termos oferecidos”, alegou hoje.
Mas o líder do partido Trabalhista, a principal força da oposição, Jeremy Corbyn, considera que está em causa “um ‘Brexit’ desastroso sem acordo, inédito, antidemocrático e inconstitucional” em 31 de outubro.
“Espero que o primeiro-ministro reflita sobre o uso da linguagem. Não nos estamos a render porque não estamos em guerra com a UE [União Europeia]. Eles são nossos parceiros”, criticou.
O projeto de lei que vai ser debatido e votado na quarta-feira exige que o primeiro-ministro britânico seja obrigado a pedir uma nova extensão da data de saída até 31 de janeiro de 2020 caso o parlamento não aprove um acordo de saída ou não autorize uma saída sem acordo até 19 de outubro.
Uma fonte não identificada do Governo disse na segunda-feira a vários meios de comunicação social que, no caso de perder, o executivo vai apresentar uma proposta para eleições legislativas antecipadas dentro de seis semanas, em 14 de outubro, apesar de Boris Johnson ter afirmado pouco antes que não deseja eleições.
Para conseguir convocar eleições antecipadas, Johnson precisa do voto favorável de dois terços dos deputados, dependendo assim da ajuda do partido Trabalhista, o principal partido da oposição.
Em declarações transmitidas hoje pela BBC, o líder trabalhista, Jeremy Corbyn, indicou estar a trabalhar com outros partidos da oposição e deputados conservadores para impedir um ‘Brexit’ sem acordo em 31 de outubro.
“A prioridade é prevenir uma saída sem acordo”, vincou.
