Brexit adiado é um cenário mais provável
Dupla derrota do governo em 24 horas na Câmara dos Comuns é sinal de que o acordo não deve passar na próxima semana. Theresa May repete que no dia 29 de março o Brexit é consumado, mas é uma hipótese que perde força a cada dia que passa.
No dia em que o presidente da Câmara dos Comuns foi o protagonista, adensou-se a sensação de que não há condições políticas para que o Reino Unido saia da UE no dia previsto, 29 de março. Com uma maioria parlamentar a apoiar uma emenda que limita a ação do governo em caso de saída não acordada e outra emenda a exigir uma alternativa, no prazo de três dias após a votação do tudo ou nada de dia 15, os cenários de Brexit com o acordo proposto por Theresa May e Bruxelas ou de Brexit sem acordo são mais improváveis.
Durante a sessão parlamentar de quarta-feira, o ministro-sombra do Brexit, Keir Starmer, disse em voz alta o que muitos pensam: que o Brexit não vai acontecer no dia agendado e que um pedido de extensão do Artigo 50.º do Tratado de Lisboa “deve ser inevitável”. “Acredito genuinamente que não poderá acontecer no dia 29 de março deste ano. Simplesmente não é viável devido a uma série de razões de ordem prática. Vamos ter de olhar para as opções que ainda estão em cima da mesa de forma realista”, afirmou o trabalhista.
Segundo a jornalista da Sky News Beth Rigby, o líder trabalhista vai anunciar, no Parlamento, nesta quinta-feira, o pedido de extensão do Artigo 50.º.
Other issue we’ve been talking about on @skynews is what does @jeremycorbyn do next. Confidence Vote & then? Labour source tells me they expect him to call for extension of A50 in speech tomorrow. Would certainly help him avoid the option he really doesn’t like; a 2nd referendum1524:15 PM – Jan 9, 2019Twitter Ads info and privacy139 people are talking about thisTwitter Ads info and privacy
O Labour já anunciara que vai pedir uma moção de censura caso o acordo proposto por Theresa May e Bruxelas seja rejeitado.
Forçar o Brexit duro
Uma hipótese avançada pelo Daily Mail : alguns ministros estão a pressionar Theresa May no sentido de esta dissolver o Parlamento após a anunciada derrota da proposta de acordo de retirada do Reino Unido da União Europeia e de seguida convocar eleições para 4 de abril. Uma tática que forçaria o hard Brexit – a saída não negociada, mais do agrado da ala que tentou, sem sucesso, depô-la através da moção de censura de dia 12 de dezembro. Ao tabloide, um ministro não identificado argumentou que ignorar a vontade do Parlamento é justificável porque é a forma de evitar “a destruição do último pedaço de fé na política”.
“Se os conservadores pró-europeus ameaçarem juntar-se a uma moção de censura [ao governo], a primeira-ministra deve usar a sua prerrogativa e agendar a data das eleições. E deve ser no dia 4 de abril, depois de o Brexit acontecer. O Parlamento não poderia fazer nada”, justificou o ministro.
Bercow na ribalta
O dia parlamentar ficou marcado pela aprovação, com 308 votos a favor e 297 contra, da emenda que vincula o governo a apresentar, no prazo de três dias, um plano alternativo ao acordo de saída da União Europeia, caso este seja reprovado na votação de dia 15. Antes da emenda, o governo tinha até 21 dias para voltar ao Parlamento.
A emenda foi apresentada pelo deputado conservador Dominic Grieve, mas a aceitação da mesma – surpreendente a todos os títulos – levou a que o presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, fosse o protagonista. É tradição que uma lei desta natureza possa ser objeto de emendas apenas pelo governo, através de um ministro.
A decisão de John Bercow acolher a emenda para votação surpreendeu o governo e escandalizou uma parte significativa da bancada conservadora. Durante uma hora, vários deputados não esconderam a sua ira, ao porem em causa a “neutralidade” e a “imparcialidade” do speaker. Iain Duncan Smith afirmou não ter memória de uma decisão deste teor e perguntou se isto significa que a partir de agora será esta a sua prática. Bercow, que tomou a decisão apesar de ter sido aconselhado em contrário pelos funcionários, admitiu que poderá vir a ser a sua prática – e ajudar, em teoria, a oposição.
Bercow disse que fez um “julgamento honesto” e puxou dos seus galões: “O precedente não é vinculativo. Se nos guiássemos apenas pelos precedentes nada nos nossos procedimentos mudaria. Se as pessoas quiserem votam contra a emenda”, para de seguida valorizar a sua função. “Há uma responsabilidade em dar voz à Câmara dos Comuns e em defender os direitos da oposição e dos pequenos partidos, seja no Brexit seja em que tema for. O meu trabalho não é ser cheerleader do ramo executivo. O meu trabalho é defender os direitos da Câmara dos Comuns.”
O conservador Kenneth Clarke, father of the House (o mais antigo deputado em funções), saiu em sua defesa. “A quem está excitado sobre a hipótese de poderem ter direito a um voto, aconselho que vistam um colete amarelo e vão lá para fora.” Uma referência ao pequeno grupo de pessoas que nos últimos dias se tem manifestado pelo Brexit, à porta de Westminster, de forma agressiva, tendo inclusive seguido a deputada conservadora Anna Soubry (pró-europeia), chamado-lhe “nazi” e “fascista”.
A outra emenda
Uma outra emenda ao acordo de retirada foi aprovada na quarta-feira pelo governo, sob proposta do conservador Hugo Swire. São seis medidas que dão mais garantias de que o mecanismo de salvaguarda em relação à Irlanda do Norte só poderá ser posto em vigor com o acordo do Parlamento e de que este terá um tempo limitado.
Diz ainda que a Câmara só apoiaria o acordo de retirada se “o governo obtiver mais garantias da União Europeia de que o mecanismo de salvaguarda da Irlanda do Norte será apenas temporário e que, caso entre em vigor, ambas as partes tencionam acordar numa futura relação ou em modalidades alternativas compatíveis com a declaração política um ano após o termo do período de aplicação”. À BBC, fontes da ala pró-Brexit duro afirmam que não é nada que vá “mudar o paradigma”.
