Governo cria mais postos de atendimento para o cartão do cidadão e alarga horários

O Governo vai aumentar o número de postos de atendimento para o Cartão do Cidadão, em Lisboa, e os pedidos decorrentes da Lei da Nacionalidade vão ter direito a uma ‘via verde’, a partir de segunda-feira.

O Ministério da Justiça adiantou, através de comunicado enviado à agência Lusa, que haverá um reforço de postos de atendimento na Conservatória do Registo Civil (CRC) da Avenida Fontes Pereira de Melo, com mais oito postos para atendimento espontâneo, em horário alargado das 9h às 19h, e haverá também outros seis no mesmo período atendem por agendamento.

Aos sábados haverá ainda um atendimento exclusivamente para quem agendou o pedido de cartão do cidadão.

O objetivo é eliminar as filas de espera na CRC de Lisboa que se têm verificado devido “a um aumento da afluência aos serviços dos registos e notariado, motivado por fatores como a procura por parte de cidadãos portugueses com morada no Reino Unido e as alterações à Lei da Nacionalidade”.

Serão criados também postos de atendimento dedicados exclusivos para o agendamento de cidadãos que adquiram a nacionalidade portuguesa para que possam pedir o seu primeiro cartão de cidadão.

O Ministério da Justiça prevê assim reduzir do tempo de atendimento, dos 15 para cinco minutos, já a partir de 1 de maio, devido à simplificação do fluxo relativo às renovações de cartão de cidadão nos casos em que sejam as primeiras renovações de cidadãos portadores do documento com validade de cinco anos, cidadãos com idade igual ou superior a 25 anos e quando o cidadão permitir que sejam reutilizados os seus dados como a impressão digital, fotografia e altura, já recolhidos para a renovação.