Advogado ouvido pelo i explica que os atletas podem alegar falta de condições de segurança para deixar o Sporting a custo zero
Bas Dost é o caso mais bicudo. O avançado holandês – unanimemente reconhecido como um dos melhores jogadores da equipa – foi agredido na cabeça (onde levou seis pontos), na zona abdominal e nas pernas, e admitiu que o balneário está “chocado” com o que aconteceu. “Foi terrível, um drama para todos. Não há palavras para isto, não estava à espera. Foi realmente angustiante”, disse à imprensa do seu país.
José Maria Ricciardi, antigo membro do Conselho Leonino e um dos homens-fortes dos leões junto da Banca, sublinhou precisamente essa hipótese dos atletas avançarem com pedidos de rescisão com justa causa. Ao i, o advogado e mestre em Direito Filipe Neto Lopes confirmou essa possibilidade. “Podem ser invocadas, entre outras, falta culposa de condições de segurança no trabalho e ofensa à integridade física ou moral (tendo em conta as agressões que terão sido alvos os jogadores e treinador do Sporting). Seja como for, e mesmo que não tivessem ocorrido estes últimos desenvolvimentos, poderia ser invocada justa causa tendo em conta o grau de lesão dos interesses do trabalhador, o caráter das relações entre as partes ou entre o trabalhador e os seus companheiros e às demais circunstâncias que no caso sejam relevantes”, explicou o causídico.
Quanto a uma eventual recusa dos atletas em entrar em campo na final da Taça, com o Aves, Filipe Neto Lopes também a considera viável do ponto de vista jurídico, embora aqui de um modo menos evidente: “Efetivamente os jogadores poderiam alegar que consideram não estarem reunidas as condições de segurança que permitam prestar o trabalho. Se o SCP não conseguiu garantir a segurança dos jogadores dentro dos seus espaços, muito menos conseguirá condições que permitam garantir essa segurança fora do mesmo. Todavia, a segurança da final da taça não é da exclusiva responsabilidade do Sporting, pelo que os jogadores dificilmente conseguirão invocar esse motivo para faltar ao jogo.”
Marta Soares convoca órgãos sociais
Nas declarações à CMTV, José Maria Ricciardi defendeu ainda a ideia de não estarem reunidas condições para a direção de Bruno de Carvalho se manter em funções. “Sinto-me envergonhado, nunca vi isto, nem na América Latina. É inaceitável e não sei como é que vamos ter condições para jogar a final da Taça. Estou muito preocupado”, disse, afirmando temer pela “situação patrimonial, económica e financeira” do Sporting.
Ao fim da noite, Jaime Marta Soares, presidente da Mesa da Assembleia-Geral leonina, revelou que irá convocar os órgãos sociais do clube na próxima segunda-feira (no dia seguinte à final da Taça) para “analisar em conjunto o momento” do clube e “tomar as posições consentâneas”.
