Faro quer taxa turística de 1,5 euros

A Câmara Municipal de Faro pretende seguir a lógica de implementar uma taxa turística e já está escolhido o valor: 1,5 euros por dormida.

A ideia é aplicar este valor entre março e outubro porque, contas feitas, isto representará uma receita anual de cerca de 500 mil euros. A informação foi avançada por uma fonte da autarquia à Lusa, depois de o projeto ser aprovado, por unanimidade, numa reunião.

Ainda em declarações à Lusa, o chefe de gabinete da presidência da Câmara, Henrique Gomes, referiu que “deverá entrar em vigor durante a época alta turística, assim que estiverem cumpridos todos os procedimentos legais”.

Recorde-se que a implementação desta taxa turística foi decidida pelos municípios do Algarve, em sede da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL). A cobrança em cada município fica sujeita a regulamentos dos municípios.

2018. Decisão de aplicar taxa turística abre guerra no Algarve

No ano passado, houve muita discussão em relação a esta ideia. As câmaras algarvias aprovaram a aplicação de uma taxa turística, de março a outubro, no valor de 1,5 euros por noite. As autarquias pretendiam com isto arrecadar cerca de 20 milhões euros, embora não soubessem onde iriam aplicar este dinheiro. A ideia era que cada câmara pudesse gastar da melhor forma que entendesse. Mas este não era o único ponto que incomodava os mais críticos da medida e a contestação ganhou cada vez mais expressão.

Numa altura em que o Algarve continuava a ver destinos concorrentes a ganharem força, o presidente da Região de Turismo do Algarve disse mesmo tratar-se de uma decisão que “surge em contraciclo com a procura turística” e pode “gerar perda de competitividade”. De acordo com João Fernandes, “a taxa turística não atende à realidade da concorrência, já que apenas as Ilhas Baleares, a Catalunha e a Tunísia aplicaram esta taxa, e este anúncio acontece numa altura em que se verifica uma forte retoma de destinos concorrentes do Algarve, tais como a Grécia, a Turquia, a Tunísia e o Egito, sendo que os três últimos não estão sujeitos às regras da concorrência europeia e apresentam preços muito agressivos”.

Além disso, o presidente deste organismo foi um dos que se mostrou contra o facto de não existirem, desde logo, objetivos definidos. “É estranho não se definir, à partida, onde será aplicada a taxa turística no Algarve, e que não tenha desde logo ficado assegurado por essa via um contributo para a promoção turística do destino Algarve, tentando assim atenuar uma eventual perda de competitividade”, reforçou.