Cristiano Ronaldo mantém condecorações de Belém
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu manter as condecorações atribuídas a Cristiano Ronaldo após o processo por fuga ao fisco que o jogador enfrentou em Espanha.
Cristiano Ronaldo não vai perder nenhuma das condecorações que recebeu da República Portuguesa, avança esta sexta-feira a edição online do semanário “Expresso”.
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu ao Conselho das Ordens Honoríficas um parecer, depois de o jogador português ter sido condenado em Espanha por fraude fiscal, a 23 meses de prisão com pena suspensa e uma multa de 18,8 milhões de euros. Além disso, o futebolista madeirense pagou 360 mil euros para ficar com o cadastro limpo e sem qualquer referência criminal associada ao seu nome.
“A situação relativa a Cristiano Ronaldo não configura o enquadramento previsto no nº.1 do artigo 55.º da Lei 5/2011, de 2 de março”, lê-se no parecer, citado pelo “Expresso”. O artigo em causa refere que “sempre que haja conhecimento da violação dos deveres enunciados (no artigo anterior), deve ser instaurado processo disciplinar”. E esses deveres são o de defender e prestigiar Portugal em todas as circunstâncias; o de regular o seu procedimento público e privado pelos ditames da virtude e da honra; dignificar a sua Ordem por todos os meios e em todas as circunstâncias; e o de não prejudicar, de modo algum, os interesses de Portugal.
Cristiano Ronaldo, 33 anos, natural da Madeira e atualmente a jogar na Juventus, em Itália, foi condecorado em 2014 como Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique e em 2016 com a Grã-Cruz da Ordem de Mérito.
