SNS. Pagamentos em atraso estão abaixo dos 500 milhões de euros

Os pagamentos em atraso dos hospitais públicos aos fornecedores ficaram no ano passado abaixo dos 500 milhões de euros, após reforços de financiamento, o que corresponde a uma redução de 42% face a 2017, segundo dados oficiais.

Os números divulgados pelo Ministério da Saúde indicam que a dívida vencida dos hospitais ficou em 2018 nos 486 milhões de euros, um pouco acima das estimativas que o secretário de Estado adjunto e da Saúde já tinha apontado em novembro passado, quando calculou um valor entre os 400 milhões e 450 milhões de euros.

Em relação a 2017, o pagamento em atraso aos fornecedores reduziu-se 42,4%, segundo a nota do Ministério, que lembra que a diminuição das dívidas acumuladas foi possível pelo reforço de capital estatutário em mil milhões de euros, acrescido do reforço de financiamento de 400 milhões de euros aos hospitais EPE (entidades públicas empresariais).

Questionado pela Lusa sobre a tendência estimada da dívida para este ano, o secretário de Estado adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, disse que o objetivo “é tentar eliminar, ou quase eliminar, os pagamentos em atraso ao longo de 2019”, através do aumento do financiamento dos hospitais em cerca de 500 milhões de euros, consignado nas dotações iniciais do Orçamento do Estado.

Francisco Ramos admitiu, sem quantificar, “mais alguns reforços” de verbas ao longo do ano, como o do capital estatutário, para a “regularização de algumas dívidas”.

Numa nota enviada à agência Lusa, o Ministério salienta que a redução dos pagamentos em atraso foi possível “apesar de a despesa efetiva do SNS ter aumentado”, atingindo no ano passado cerca de 10 mil milhões de euros pela primeira vez desde 2010.

A despesa do SNS teve, assim, um crescimento de 5% face a 2017 e um aumento de 12% comparando com 2015, sobretudo devido ao reforço com gastos com pessoal, com medicamentos e materiais de consumo.

O Ministério estima que a “sustentabilidade das contas” dos hospitais continue este ano, com o avanço do projeto de dar autonomia aos hospitais do SNS, começando num grupo de 11 unidades, que já foram definidas pelo Governo.

As 11 unidades hospitalares e de saúde do país selecionadas para integrarem um modelo de gestão autónoma são: Hospital Garcia da Orta, Hospital Fernando Fonseca, Hospital Magalhães de Lemos, IPO do Porto, Hospital Santa Maria Maior, Hospital da Figueira da Foz, Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, Centro Hospitalar de Leiria, Centro Hospitalar de São João, Unidade Local de Saúde (ULS) de Matosinhos e ULS Alto Minho.