Perigo! Cuidado com os sapos a passar na estrada

A estrada N114, que liga a A6 a Évora, tem um sinal de trânsito nunca visto, pelo menos em Portugal. Junto a Montemor-o-Novo há um triângulo branco com as orlas vermelhas e o desenho de um sapo no interior, idêntico a muitos outros com animais. Indica, ainda, que o perigo se prolonga por 2,8 quilómetros. Dois sinais, um em cada lado da via a delimitar o perímetro em que o condutor deve estar atento.

Aquele tipo de sinal indica “a existência ou a possibilidade de aparecimento de condições particularmente perigosas para o trânsito, que imponham especial atenção e prudência do condutor”, diz a lei.

Há daqueles sinais com veados, touros, etc., animais de grande porte e que representam um verdadeiro perigo para a condução. Agora, sapos?

Para os autarcas da Câmara Municipal de Évora e de Montemor-o-Novo faz todo o sentido colocar a sinalização, o que aconteceu em julho de 2018. Uma medida que sustentam nos pareceres de investigadores e técnicos da Universidade de Évora, parceiro neste projeto que conta com o apoio da Infraestruturas Portugal. Acontece que naquela zona há charcos onde os anfíbios – sapos, rãs e salamandras – se reproduzem em grande quantidade, sendo os números da sinistralidade “preocupantes” para os que pretendem proteger as espécies.

Morrem em Portugal milhões de anfíbios atropelados.

Segundo o investigador António Mira, da Universidade de Évora, morrem em Portugal milhões de anfíbios, por ano, atropelados e esta zona do Alentejo “estava, há muito, identificada como um ponto negro de mortalidade“. Justifica: “A conservação destas espécies é, naturalmente, essencial, e merece ser preservada, uma vez que desempenha um papel fundamental no equilíbrio do ecossistema.”

António Mira é o coordenador do projeto de preservação dos anfíbios, que não só envolveu a instalação dos sinais de trânsito como a construção de passagens subterrâneas. Um trabalho “pioneiro”, informaram ao DN os responsáveis da Câmara Municipal de Évora (CME).

Sinal ainda não está homologado

O sinal de perigo de um condutor se ver com sapos, rãs ou salamandras, bem como a obrigação de não atropelar as espécies, está colocado, mas não deveria, apurou o DN junto da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).

Cabe às autarquias colocar os sinais de trânsito nas vias da sua jurisprudência, mas estes têm de ser regulamentados, ou seja, homologados. E não é o único, também falta a regulamentação do sinal de perigo com o lince-ibérico, apresentado em 2014 como o mais recente sinal de trânsito em Portugal. A última alteração dos sinais de trânsito foi em 2011.

Margarida Janeiro, chefe de Fiscalização e Trânsito da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, explicou ao DN que aqueles sinais cumprem as regras estabelecidas pela Convenção de Viena e fazem parte de um conjunto de propostas para revisão do Código da Estrada. Esperam, agora, a aprovação do Conselho de Ministros. Desconhece-se em que data será discutido o decreto regulamentar.

Aquela dirigente desconhece se Portugal é o único país da União Europeia a ter um sinal de perigo com um sapo. “Os sinais de trânsito são aprovados em função das características da fauna de cada país”, esclarece.

O projeto dos anfíbios de Évora e de Montemor-o-Novo tem o nome de LIFE Natureza e Biodiversidade, a duração de cinco anos (até julho de 2020) e o objetivo “é ensaiar, avaliar e disseminar medidas destinadas a mitigar os efeitos negativos de infraestruturas lineares em várias espécies de fauna e, simultaneamente, promover a criação, ao longo das mesmas, de uma infraestrutura verde de suporte ao incremento e conservação da biodiversidade”, justifica, com “orgulho” a autarquia de Évora.