Governo garante que despesa do SNS aumentou 12% ao longo da legislatura

O Governo afirmou que a despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) deve atingir no final de 2018 cerca de 10 mil milhões de euros. Um valor que segundo o Executivo “não era alcançado desde 2010”, e que representa um crescimento de 5% face a 2017 e de 12% comparando com 2015, ano de arranque da atual legislatura.

Os dados foram divulgados esta quinta-feira, 17 de janeiro, em comunicado conjunto dos ministérios da Saúde e das Finanças. E é emitido um dia depois de o atual estado da saúde em Portugal ter sido alvo de fortes críticas pela oposição no Parlamento.

No período reservado a declarações políticas, no plenário da Assembleia da República na quarta-feira, o deputado do PSD Ricardo Baptista Leite condenou o Governo pela “situação dramática” da saúde em Portugal, considerando que “o diabo chegou e está no Serviço Nacional de Saúde”. Aliás, a referência do diabo – utilizada pelo antigo líder do PSD e primeiro-ministro Pedro Passos Coelho – também foi utilizada pelo BE e PS.

“Quase que tínhamos saudades da tese do diabo. Nós sabemos que algo está mal dentro do PSD quando vai sacar a tese do diabo”, atirou o deputado bloquista Moisés Ferreira, citado pela Lusa. Já António Sales, do PS, disse que “o PSD, ao chamar o diabo, precisa de uma sessão de exorcismo. Eu prevejo que seja amanhã ao fim do dia”, ironizou.

Depois do PSD ter exigido que o “Governo reconheça que falhou e ative um Plano de Intervenção de Emergência no Serviço Nacional de Saúde”, e a uma semana de discutirem as propostas para a nova Lei de Bases da Saúde, o Governo garante, no mesmo comunicado, que “a análise das transferências em 2018 mostra, para além do aumento da despesa, os 1.400 milhões de euros que o Governo canalizou para pagamentos em atraso no SNS”.

E sublinha que “um dos mais relevantes desenvolvimentos em 2018 foi a redução da dívida a fornecedores, num valor que ficará abaixo de 500 milhões de euros, uma diminuição próxima de 50% face ao valor registado no final de 2017”, lê-se no mesmo documento.

No que toca à despesa efetiva do SNS, o Executivo de António Costa explica o aumento da despesa pública: “Entre 2015 e 2018 a despesa corrente primária da Administração Central (AC) aumentou 1.745 milhões de euros, tendo a despesa do SNS representado 1.042 milhões daquele valor. O aumento de despesa com saúde explica, assim, 60% do aumento total de despesa da AC, quando o peso da despesa no SNS na despesa primária total da AC é de 24%”.

Além disso, os ministérios garantem ainda que as despesas com pessoal cresceram 597 milhões de euros, o que representa um aumento de 17% face a 2015. E destaca o aumento do número de enfermeiros. “Este valor representa o esforço de contratação, melhoria das condições de trabalho (horas extra, horas de qualidade e redução do período normal de trabalho) que deve ser valorizado por todos os profissionais do SNS. O aumento, entre novembro de 2015 e novembro de 2018, de cerca de 9.000 profissionais das diferentes áreas, entre os quais 4.100 enfermeiros, é apenas um exemplo claro deste esforço”, sustenta.

Segundo os dados divulgados pelo Governo a despesa em aquisição de bens e serviços também cresceu em 413 milhões de euros (+8%) no mesmo período. “Esta evolução reflete o aumento da despesa em medicamentos, meios de diagnóstico, e outros serviços”, justificou em comunicado.