Relações perigosas de Carlos Alexandre com Orlando Figueira

O primeiro enquanto juiz de instrução criminal; o segundo enquanto advogado, já depois de deixar a magistratura do Ministério Público, em defesa de um arguido, empresário angolano.

A ligação do super-juiz com o seu amigo e visita de casa aconteceu depois de este lhe ter emprestado 10 mil euros e antes de ser detido na Operação Fizz. Juristas contactados pelo JN dizem que a situação pode configurar causa de “escusa” de participação no processo, o que não aconteceu por parte de Alexandre.

O caso foi revelado pelo jornal digital Eco, a quem o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal afirmou saber que Orlando Figueira exercia advocacia desde setembro de 2012, mas não poder comentar a sua constituição como defensor de Eliseu Bumba por não ter em seu poder “os elementos necessários a tal”.

TRANSFERIU 10 MIL EUROS

De acordo com a versão de Carlos Alexandre, inquirido como testemunha a 24 de janeiro de 2017 na fase de inquérito do processo Fizz, o ex-procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), e na altura já advogado e sócio do escritório de advocacia BAS, transferiu-lhe 10 mil euros a 21 de outubro de 2015.

Figueira tomou tal iniciativa depois de o juiz ter lamentado que a Caixa Crédito Agrícola não libertasse essa exata quantia porque uma obra numa habitação na sua terra (Mação) não tinha avançado o suficiente. Ao ver que o amigo de há 25 anos “aparentava ter uma vida muito desafogada pois tinha um carro novo, tinha comprado um carro novo para o filho, o filho estudava nos EUA e apresentava-se sempre muito bem vestido”, aceitou o empréstimo.

Já depois de a acusação ter sido deduzida pelo Ministério Público contra 21 arguidos, Orlando Figueira foi contactado, enquanto advogado, pelo empresário angolano Eliseu Bumba, passando a defendê-lo a partir de 19 de fevereiro de 2016. No processo Fizz, Figueira afirmou não ter visto qualquer impedimento, pois o processo dos Vistos Gold foi iniciado no DCIAP em 2014 e tinha saído do departamento dois anos antes (2012). Também não terá visto problema em defender um arguido num processo em que o juiz era um dos seus melhores amigos, a quem emprestara dinheiro quatro meses antes.

DEVOLVE APÓS PRISÃO

Figueira estava já a ser investigado e viria a ser detido pela Polícia Judiciária a 23 de fevereiro de 2016, no âmbito da Operação Fizz. Dois dias depois, quando já estava em prisão preventiva, a secretaria do tribunal onde trabalha Carlos Alexandre notificou o advogado Orlando Figueira de que foi proferido despacho de abertura de instrução e marcada a data do debate instrutório.

Privado da liberdade, Figueira já não pôde praticar qualquer ato em defesa de Bumba, que acabou pronunciado para julgamento por Carlos Alexandre. A 9 de março (16 dias depois), o “super-juiz” transferiu 10 mil euros para uma conta do amigo que estava arrestada, vindo a explicar o caso do empréstimo ao Ministério Público, a 24 de janeiro de 2017, bem como a sua ligação de amizade com o ex-procurador agora condenado, por corrupção e outros delitos, a seis anos e oito meses de prisão.