Faltas. Deputados terão de se registar duas vezes
Avaliação será feita em grupo de trabalho, mas a solução terá de passar por uma etapa adicional de registo no computador em plenário. Ferro Rodrigues pediu sanções para irregularidades
Os deputados terão novas regras de registo de presenças em plenário até ao final da legislatura para evitar casos como o do deputado do PSD José Silvano, em que a sua colega Emília Cerqueira o registou “inadvertidamente” no hemiciclo, quando ele estava a quilómetros de distância.
A conferência extraordinária de líderes parlamentares definiu ontem um ponto de partida para uma solução que evite “pôr em causa o prestígio da democracia representativa”, defendeu o presidente da Assembleia da República, numa declaração lida no início do encontro. Ferro Rodrigues assume “irregularidades” com presenças fantasma, considerando a situação “inaceitável” e exigindo sanções individuais aos deputados em causa e aos seus partidos.
O ralhete de Ferro Rodrigues deixou alguns deputados “envergonhados”, não por se sentirem atingidos pela crítica, mas pelo facto de a conferência de líderes ser obrigada a estudar novas regras de presenças. Mas, afinal, o que vai mudar? Ninguém tem certezas para já, porque os serviços de informática do parlamento terão de pronunciar-se.
Mas há uma garantia: para assinalar a sua presença, os deputados vão ter de se registar duas vezes. Além do registo através do username e da palavra-chave, para acederem à sua área de trabalho, os deputados vão ter de passar a fazer um outro registo quando estão no plenário.
Soluções em cima da mesa A dúvida é, nesta fase, meramente técnica, havendo em cima da mesa várias possibilidades para se assinalarem as presenças: colocar o cartão do deputado no sistema, além da password e do username, carregar num botão ou responder a uma pergunta feita no sistema para assinalar a presença. Uma destas soluções terá de ser adotada, tendo em conta que Ferro Rodrigues considerou “indispensável distinguir a simples ligação do computador do registo de presenças”.
Sanções aos deputados O presidente do parlamento foi muito duro, primeiro ao reconhecer “irregularidades” no registo de presenças dos deputados, depois porque “não pactua” com a prática de “alguns (poucos) deputados que põem em causa o prestígio do parlamento”.
Ferro Rodrigues não se limitou a condenar os casos dos parlamentares que surgiram registados no sistema das sessões plenárias estando ausentes do parlamento. O presidente da Assembleia pediu responsabilidades e a responsabilização individual dos deputados e dos respetivos grupos parlamentares. Mas ninguém assumiu que vai aplicá-las.
Os problemas surgiram na bancada do PSD e o seu líder parlamentar, Fernando Negrão, voltou a defender que as sanções serão políticas. “Há uma relação sagrada entre o deputado e o eleitor. A responsabilização que se pode fazer é chamar a atenção. Isto não é uma empresa”, defendeu Fernando Negrão, assegurando que não há matéria para enviar ao conselho de jurisdição nacional.
A polémica das falsas presenças rebentou quando o “Expresso” noticiou que o deputado José Silvano registou presença em duas sessões de plenário quando estava a largos quilómetros do parlamento. Mais tarde, o “Observador” noticiou dois casos referentes a 2017, dos deputados Duarte Marques e Matos Rosa. O primeiro deu ordem para corrigir o registo de imediato. O Sapo24 também noticiou que o ex-secretário-geral do PSD Feliciano Barreiras Duarte se tinha registado em plenário, mas esteve ausente nas votações no Orçamento do Estado do passado dia 30 de outubro.
Não há modelos infalíveis Da esquerda à direita, os vários partidos fizeram ontem questão de defender que não há modelos de votação infalíveis, mas Pedro Filipe Soares, líder do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, lembrou que no seu partido “não se trocam passwords nem usernames”. O PS defendeu que “não pode haver manipulação” do sistema de presenças e Os Verdes também sustentaram que a questão é mais do foro “ético” do que técnica.
Os centristas, pela voz de Nuno Magalhães, foram talvez os mais críticos. “O problema não está no modelo ou no sistema, mas no mau uso.” Contudo, todas as forças políticas consideraram que é necessário rever o modelo, com o registo de presenças de uma “forma autónoma” e mais responsável, como sintetizou o deputado António Filipe.
