Orçamento de Estado está em “risco de incumprimento” diz Bruxelas
No parecer publicado esta quarta-feira, Portugal aparece como um dos países cujos Orçamentos de Estado “colocam um risco de incumprimento” ao Pacto de Estabilidade e Crescimento
O Orçamento do Estado português para 2019 foi esta quarta-feira avaliado pela Comissão Europeia que o considerou que existe risco de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento e pediu ao governo que aplique medidas caso se revele necessário.
Portugal está assim, juntamente com a Bélgica, França e Eslovénia, no grupo de países cujos Orçamentos “colocam um risco de incumprimento” do Pacto, uma vez que “podem conduzir a um desvio significativo relativamente às trajetórias de ajustamento no sentido da realização do respetivo objetivo orçamental a médio prazo”.
No parecer publicado esta quarta-feira a Comissão Europeia faz ainda referência ao Orçamento da Itália que considera “um caso particularmente grave de incumprimento”. De focar que o governo italiano ‘bateu o pé’ à União Europeia – simbolicamente através do eurodeputado italiano, Angelo Ciocca, ter pisado com o sapato a rejeição do orçamento – recusando fazer qualquer alteração ao documento.