Mário Centeno garante que ‘não há cortes’
As cativações para o próximo ano continuam a ser o principal tema em torno do Orçamento do Estado. Centeno não avança com um número para 2019 e os deputados não diminuem a pressão.
Mário Centeno continua a ser questionado sobre as cativações do próximo ano. Desta vez, a pressão veio da parte do PSD e do BE. As contas têm gerado alguma polémica desde que o Orçamento do Estado para 2019 foi apresentado e a discussão na generalidade acabou por ser, como se esperava, um novo palco desta questão.
Ainda que Centeno tenha decidido não se alongar sobre o assunto, a verdade é que acabou por ser alvo de várias perguntas sobre o tema. Onde é que o Governo pretende cortar na despesa e aplicar as cativações? Eis uma das questões mais importantes. No entanto, o responsável pela pasta das Finanças nacionais disse apenas que «não há cortes, não há nenhum programa orçamental que veja a sua despesa cair».
Ou seja, sobre as cativações, que tanto têm gerado discussão e confusão, silêncio. Centeno voltou a não revelar a previsão e acabou por remeter esta informação para daqui a uns dias. Mesmo depois de ter sido chamado de «Mário, o cativador», disse apenas que, em 2018, se prevê que fiquem em 500 milhões euros. Sobre 2019, nada.
Recorde-se que, já na sexta-feira, Teodora Cardoso, presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), se viu obrigada a tocar no assunto. Acabou por desvalorizá-lo. Na Assembleia da República, Teodora Cardoso explicou que as cativações «são necessárias ou, pelo menos, são convenientes, porque são a maneira de o ministro das Finanças poder gerir despesas sem ter de aprovar novas medidas».
Mariana Mortágua, do BE, foi uma das deputadas que cedo levantou questões sobre as contas «certas» que têm sido feitas pelo Executivo. «Sobreorçamentar despesa e suborçamentar receita não se trata de contas certas.» Em causa estavam os 590 milhões de euros em cativações que não deverão ser descongeladas em 2019, atendendo à estimativa de défice prevista no OE para o próximo ano. Falamos de uma discrepância que, aliás, tinha sido identificada no relatório preliminar de análise ao OE 2019 da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). A despesa está prevista nos mapas do Orçamento entregue e, caso viesse a concretizar-se, o défice seria de 0,5% em vez dos 0,2% previstos pelo Governo.
Esta possível diferença entre o valor do défice que resulta dos mapas orçamentais também foi desvalorizada por Teodora Cardoso. «A diferença de 590 milhões de euros é uma diferença entre o Orçamento e a previsão de execução que é habitual», e sublinha que «o montante também não excede o que é habitual».
A presidente do CFP aproveitou mesmo para relembrar que o único ano que se transformou em exceção à regra foi o de 2016. «Teve um volume de cativações acima do normal e foi aí que demos por elas», disse, apesar de notar que o OE tem «um enorme número de dotações que são objeto de aprovação».
Recorde-se que os números apresentados nas contas do défice de Mário Centeno fizeram com que técnicos independentes disparassem os alarmes: foi quando começou a discussão dos 590 milhões de euros não contabilizados. Começaram também as dúvidas sobre o que está a ser desenhado para o próximo ano, ainda que o responsável pelas Finanças nacionais tenha assegurado que é um procedimento normal.
No entanto, para muitos, alguns valores foram avançados apenas para que a proposta fosse aprovada, sem que exista a intenção de executar toda a despesa aprovada.
