Diretora da Economia da Madeira acusada de fraude e burla

A diretora regional da Economia da Madeira, Patrícia Dantas, está acusada pelo Ministério Público por suspeitas de fraude na obtenção de fundos comunitários, tendo lesado o Estado em cerca de dez milhões de euros.

De acordo com o “Sexta às 9”, Patrícia Dantas está entre os 126 arguidos ­– 79 pessoas singulares e 47 empresas – que estão envolvidos no caso da Associação Industrial do Minho e que vão responder por crimes de associação criminosa, fraude na obtenção de subsídios, burla qualificada, branqueamento, falsificação e fraude fiscal qualificada. Todos estes crimes terão ocorrido entre 2008 e 2013, segundo a nota do Departamento de Investigação e Ação penal (DCIAP).

A RTP refere que a governante madeirense é acusada de ter simulado a assinatura de contrato e passado duas faturas à Associação Industrial do Minho, hoje falida, no valor de 6.100 euros cada. Nessa altura, Patrícia Dantas presidia à Startup Madeira que posteriormente passou a Centro de Empresas e Inovação da Madeira.

Patrícia Dantas diz que só tomou conhecimento do inquérito em meados de 2017, quando lhe foram solicitados esclarecimentos. E em comunicado, diz que “nunca” teve “qualquer envolvimento pessoal nem profissional com a Associação Industrial do Minho”.

A governante madeirense argumenta que houve apenas uma “prestação de serviço, devidamente faturada e liquidada pelo adquirente” cujo valor recebido ficou na sociedade Centro de Empresas e Inovação da Madeira. Em causa está a contratação da Oficina da Inovação que terá ligações à AI Minho para a elaboração de dois relatórios com o valor de cinco mil euros, mais IVA, cada um.