IVA da luz e gás mantém-se a 23%. O que Costa promete para 2019

Parcerias à direita, só se não houvesse outro remédio. António Costa não vê razão para mudar uma fórmula que tem resultado e que “trouxe uma alternativa de voto aos portugueses”, e é mesmo com os partidos da geringonça que conta para viabilizar o último orçamento que prepara antes de voltar a ir a eleições, no próximo ano. E se não pede maioria absoluta – “isso não se pede”, sublinhou na entrevista à TVI -, assume que, não a tendo, continuará a depositar esperanças à esquerda.

É uma certeza que fica das respostas de António Costa, ainda que o governante volte a desiludir o Bloco de Esquerda ao mostrar-se indisponível para mexer na taxa do IVA da luz e do gás. “Não há margem” para descer dos 23%, uma medida que custaria cerca de 500 milhões de euros, afirmou o primeiro-ministro, prometendo, porém, baixar a fatura dos contribuintes por outros meios – quais, não diz. Apenas que a taxa imposta no primeiro ano de assistência financeira da troika é para manter. Mesmo que se prevejam consideráveis aumentos de preços para o próximo ano – que estão a preocupar as empresas.

O BE queria ver esta taxa baixar para os 6%, uma vez que a energia é um bem essencial.

Questionado, Costa negou ter um tratamento diferente para Bloco e PCP, ainda que nas últimas semanas esse distanciamento de Catarina Martins tenha sido notório.

Apesar de tudo, também há bombons para o BE. Foi, por exemplo, a líder bloquista a anunciar primeiro uma das boas notícias que António Costa levou à entrevista de ontem: o aumento para todas as pensões em 2019. Depois de Catarina Martins o ter garantido em entrevista ao DN e à TSF neste domingo, ontem Costa confirmou que a “boa noticia é que no próximo ano” haverá “68% das famílias a terem um aumento acima da inflação – 0,5%. E 98% das pensões serão atualizadas já em janeiro. Vai haver, pela primeira vez em muitos anos, dois anos consecutivos com atualização das pensões”.

Sobre os funcionários públicos, o discurso é mais cauteloso. “Iremos tão longe quanto for possível para que os funcionários públicos façam parte desta melhoria dos rendimentos dos portugueses”, afirmou, garantindo apenas que “há margem para negociar aumentos com sindicatos da função pública”. Nesta pasta, as negociações estão longe de estar fechadas, mas ganha cada vez mais força o cenário de que, no próximo ano, os funcionários públicos terão um aumento fixo em valor (e não em percentagem). Resta saber se o bolo de despesa com os aumentos será divido por todos ou apenas por uma parte dos trabalhadores, sendo certo que os cenários que o governo levou para a mesa das negociações consideram um aumento de cinco euros para todos, de 35 euros para os que ganham menos ou um valor intermédio para o cerca de um terço que recebe até 835 euros por mês. Quem está do outro lado das negociações não gosta de nenhuma destas soluções (saiba mais no texto aqui relacionado ao lado).

Confiante de que as metas orçamentais serão cumpridas – com o défice a ficar nos 0,7% neste ano e nos 0,2% em 2019 -, Costa vincou que “as contas certas não são uma obsessão”, mas antes uma necessidade para quem, como ele, quer “continuar a apostar na saúde, na educação e nos transportes”.

O governante revelou ainda que vai existir uma “inovação radical na política de transportes com a criação do passe único em Lisboa e Porto” e voltou a tocar na tecla dos rendimentos sobre o trabalho: “Vamos pagar menos mil milhões de euros da tributação do trabalho, o que vai levar a um aumento do rendimento das famílias. A melhoria dos rendimentos tem sido uma peça fundamental da nossa estratégia económica, comparativamente à governação anterior, que pensava que para sermos competitivos tínhamos de empobrecer.”