Educação. Professores voltam a aderir em força à greve

Dois meses depois da última greve, o ânimo dos professores não murchou e voltaram a aderir ao protesto de forma expressiva, manifestando o seu descontentamento contra o governo por causa do descongelamento das carreiras.

No primeiro dia de greve, que se vai prolongar até esta quinta-feira, a adesão rondou os 75%, apontam os sindicatos. E a paralisação dos professores levou ao encerramento de 100 escolas, sobretudo básicas e jardins de infância, nos três distritos onde decorreu o protesto: Lisboa, Setúbal e Santarém. Metade das escolas encerradas, foram no concelho de Lisboa. “Há muitas escolas fechadas, algumas delas secundárias, básicas e muitas escolas do primeiro ciclo e jardins de infância”, disse aos jornalistas logo pela manhã de ontem o secretário geral da Fenprof, Mário Nogueira, dando como exemplos a escola do 1.º ciclo António Nobre, em Lisboa, e a Escola Básica e Jardim de Infância Os Templários, em Tomar.

Para Mário Nogueira, este cenário traduz um “excelente arranque” do protesto.

Também o secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, considera que ontem foi “um bom dia” de protesto, dando um sinal “positivo aos professores que ainda não entraram em greve”. E para João dias da Silva a expectativa é que nos próximos dias a adesão “irá em crescendo” esperando “uma fortíssima adesão” para o dia de hoje, com a paralisação dos professores no Alentejo e no Algarve. Amanhã será a vez dos professores da região centro e na quinta-feira, último dia da greve, vão paralisar os docentes da região norte.

A greve foi marcada para ser repartida entre as várias regiões do país em dias diferentes mas, a convocatória do protesto permite que os docentes adiram à greve durante os quatro dias se assim o entenderem.

Há um ano que os professores estão num braço de ferro com o governo por causa do tempo de serviço congelado para efeitos de progressão na carreira com o respetivo acerto salarial. Os docentes querem ver contabilizados nove anos, quatro meses e dois dias e o governo já anunciou que vai aprovar um decreto lei para considerar só dois anos, nove meses e 18 dias. Ou seja, o governo só vai ter em conta apenas 30% do total de tempo de serviço que os professores viram congelado.

Mais protestos nos próximos meses Depois do fim da greve, para esta sexta-feira, quando se assinala o Dia Mundial do Professor, os docentes têm prevista uma manifestação nacional com partida da Alameda D. Afonso Henriques, em Lisboa, tendo como destino o Ministério das Finanças. “Se pudermos ir até onde está Deus não vamos ficar apenas pelos anjos e, neste caso, o primeiro-ministro não é Deus. Neste governo, Deus reside nas Finanças, chama-se Mário Centeno e é presidente do Eurogrupo”, salientou Mário Nogueira.

A guerra entre os professores e o governo não deverá acalmar nos próximos meses. Isto porque durante a manifestação desta semana a plataforma dos dez sindicatos do setor vai anunciar mais protestos que se vão realizar nos próximos meses.

As estruturas sindicais já fizeram saber que também vão apelar aos partidos para que depois de entregue a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2019, introduzam uma norma que altere a decisão do governo e que sejam contabilizados os nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço. Caso não tenham sucesso junto dos partidos a plataforma sindical vai recorrer ao Provedor de Justiça para que seja pedida a fiscalização sucessiva do decreto lei que consideram ser ilegal.

Além disso, a plataforma dos dez sindicatos do setor estão a trabalhar desde julho numa queixa contra o Estado português junto de tribunais europeus. No entanto, a ação só vai avançar em 2019, depois de o decreto lei do governo que considera apenas dois anos, nove meses e 18 dias entrar em vigor. Além disso, antes de avançarem para instâncias europeias os sindicatos têm de recorrer aos tribunais nacionais.

Esta discórdia já levou aos docentes a realizar vários protestos nos últimos meses. Foi o caso da greve às reuniões dos conselhos de turma – onde são atribuídas as notas aos alunos – que se prolongou durante mais de um mês atrasando o final do passado ano letivo.

Já este ano letivo os docentes realizaram plenários na primeira semana de aulas em todas as escolas do país.