Os taxistas em protesto contra a lei das plataformas eletrónicas de transporte de passageiros decidiram “desmobilizar de forma ordeira”, após a promessa do PS de transferir as competências de licenciamento para as câmaras municipais.

O presidente da Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL), Florêncio Almeida, referiu que este “é um dia muito triste”, porque o setor ainda não conseguiu “uma vitória total”. Ainda assim, assumiu a felicidade de ter mostrado “a Portugal inteiro” que a classe não corresponde à imagem que lhe é atribuída, tendo em conta a forma pacífica como decorreram as concentrações dos últimos dias.

O Partido Socialista tinha anunciado durante a tarde estar disposto a negociar com os taxistas alterações à regulamentação do setor. Com uma garantia: a conhecida como “Lei Uber” não vai parar e entrará em vigor no dia 1 de novembro. Os socialistas propuseram que as autarquias passassem a ter mais competências para regulamentar sobre esta matéria. No fundo, explicou o deputado Carlos Pereira, assumindo “um papel mais regulador”.

À saída de uma reunião com os representantes dos taxistas, o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS explicou que a ideia é uma “resposta direta” a uma carta que a ANTRAL e a Federação Portuguesa do Táxi fizeram chegar aos deputados. A ideia é discutir estas potenciais alterações no âmbito “da Comissão de Descentralização”, sugerindo que os temas relacionados com os transportes possam ir para cima da mesa das negociações parlamentares.

O deputado socialista não adiantou mais detalhes até porque, lembrou, isto “é apenas o início” de uma discussão que pode terminar com alteração à legislação em vigor. Atribuindo às autarquias mais poder neste setor, acredita Carlos Pereira, a monitorização passaria a ser “mais fina”, e até deu como exemplo para referência futura a legislação em torno do Alojamento Local, que também acabou por transferir competências para os municípios.

Esta proposta não responde diretamente à luta anti-plataformas digitais de transporte de passageiros que os taxistas têm levado a cabo nos últimos meses e, em particular, nos últimos dias. Sobre isso, aliás, o socialista foi perentório: “Não vamos mudar a lei que vai entrar em vigor no dia 1 de novembro“.

No final da reunião com o PS, Carlos Ramos, presidente da Federação Portuguesa do Táxi, esclareceu que a proposta socialista ia ser analisada. “Foi-nos apresentada uma proposta que vamos analisar, as duas associações. Vamos comunicar a todos, nos Restauradores, se aceitamos essa proposta“, declarou.

Protesto à porta do Parlamento durou até serem recebidos

Cerca de 500 taxistas estiveram esta tarde concentrados em frente à Assembleia da República, em Lisboa, em protesto contra a lei das plataformas eletrónicas, esperando respostas às suas reivindicações durante o debate quinzenal com o primeiro-ministro.

Um dos grandes objetivos dos taxistas era serem recebidos por grupos parlamentares e esse objetivo foi cumprido: Carlos Ramos, presidente da Federação Portuguesa do Táxi, e Florêncio Almeida, presidente da ANTRAL, foram recebidos pelo Partido Socialista.

Quanto aos manifestantes, saíram da Avenida da Liberdade, onde têm as viaturas estacionadas em forma de protesto e dirigiram-se até São Bento, onde decorreu esta quarta-feira o primeiro debate quinzenal depois das férias parlamentares. Eram cerca de 300 quando deixaram a artéria lisboeta, mas a multidão foi crescendo ao longo do trajeto até à Assembleia da República.

À chegada ao Parlamento, por volta das 15 horas, os taxistas cantaram o hino nacional e reiteraram uma das frases da sua luta, e que entoaram durante a deslocação da Praça dos Restauradores até São Bento: “Costa, urgente, ouve o presidente”.

Em declarações à Lusa, o presidente da ANTRAL, Florêncio Almeida disse que os taxistas iriam aguardar pelo fim da sessão plenária, esperando ser recebidos pelos grupos parlamentares. “Desmobilizar é que nunca”, afirmou Florêncio de Almeida, explicando que após o plenário, se não houvesse qualquer entendimento, os taxistas em protesto iriam para a Praça dos Restauradores, onde estão concentrados desde dia 19, em protesto. Ao longo do desfile, várias centenas de taxistas foram-se juntando, fazendo o número de manifestantes rondar cerca de 500 profissionais em protesto.

A encabeçar o protesto estavam dezenas de mulheres taxistas de mãos dadas, caminhando ao ritmo do bater de um tambor e com a bandeira nacional hasteada a seu lado. Durante o percurso, os taxistas lembraram que “já são oito dias e sete noites” de luta pelo futuro do setor do táxi, exigindo “respeito” por parte do Governo.

“Governo escuta, os táxis estão em luta” e “Costa, urgente, ouve o presidente” foram as frases mais ouvidas ao longo da tarde. Os taxistas exigiram sempre que não fosse dado “nem um passo atrás”.

À chegada ao Largo do Rato, os taxistas assobiaram e buzinaram em frente à sede do Partido Socialista, lançando para o ar palavras como “aldrabões” ou “vergonha”. “Somos táxi há mais de 110 anos. Não tememos a concorrência, mas sim a incompetência de certos políticos (felizmente não todos)”, lia-se num dos cartazes erguidos durante o desfile.

Uma farmácia do Largo do Rato indicava 35 graus na altura em que os manifestantes subiam a rua de São Bento, munidos de garrafas de água fresca, chapéus e alguns com leques, para fazer face ao calor sentido.

Durante o protesto, os taxistas fizeram ainda menção aos “30 mil postos de trabalho em causa” se a lei que regula as plataformas eletrónicas de transporte de passageiros entrar em vigor no dia 01 de novembro, tendo pedido a sua revogação e um equilíbrio entre os dois setores.

Os taxistas estão em protesto desde dia 19, com concentrações em Lisboa, Porto e Faro.