Decisão de aplicar taxa turística abre guerra no Algarve

As câmaras algarvias aprovaram a aplicação de uma taxa turística, de março a outubro, no valor de 1,5 euros por noite. As autarquias pretendem com isto arrecadar cerca de 20 milhões euros, embora não saibam onde vão aplicar este dinheiro. A ideia é que cada câmara possa gastar da melhor forma que entender. Mas este não é o único ponto que incomoda os mais críticos da medida e a contestação tem vindo a ganhar cada vez mais expressão.

Numa altura em que o Algarve vê destinos concorrentes ganharem força, o presidente da Região de Turismo do Algarve diz mesmo tratar-se de uma decisão que “surge em contraciclo com a procura turística” e pode “gerar perda de competitividade”. De acordo com João Fernandes, “a taxa turística não atende à realidade da concorrência, já que apenas as Ilhas Baleares, a Catalunha e a Tunísia aplicaram esta taxa, e este anúncio acontece numa altura em que se verifica uma forte retoma de destinos concorrentes do Algarve, tais como a Grécia, a Turquia, a Tunísia e o Egito, sendo que os três últimos não estão sujeitos às regras da concorrência europeia e apresentam preços muito agressivos”.

Além disso, o presidente deste organismo é um dos que se têm mostrado contra o facto de não existirem, desde já, objetivos definidos. “É estranho não se definir, à partida, onde será aplicada a taxa turística no Algarve, e que não tenha desde logo ficado assegurado por essa via um contributo para a promoção turística do destino Algarve, tentando assim atenuar uma eventual perda de competitividade”, reforçou.

Entretanto, também os empresários hoteleiros e outros responsáveis do setor do turismo se manifestaram contra esta medida. A Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) admitiu mesmo que irá “recorrer a todos os meios legalmente permitidos para impedir a aplicação da taxa”.

A associação entende ainda que esta taxa “configura claramente um imposto, já que os turistas não passam a receber nada de novo ou a mais, nem irão beneficiar de qualquer vantagem extraordinária com o pagamento da referida taxa, conforme decorre do legalmente estipulado sobre esta matéria”. É, dizem, apenas dar “tiros nos pés”.

Até porque há quem faça dos números argumentos. O número de apaixonados pelos encantos portugueses começou a aumentar abruptamente e o turismo fez-se bandeira do país. Com os resultados a suportar grande parte das contas nacionais, multiplicaram-se apostas neste setor e as previsões continuaram otimistas, apesar de todos os problemas que começaram a ser levantados por quem considerava que devia haver crescimento, mas com conta, peso e medida. No entanto, nem todas as tendências chegam para ficar. Tanto os preços baixos como a diminuição da violência fizeram com que os turistas que colocaram Portugal na rota principal começassem a regressar à Tunísia, Egito e Turquia. A zona que mais rapidamente começou a perder foi o Algarve.

No mês passado, Elidérico Viegas, presidente da AHETA, explicava mesmo que “os turistas britânicos baixaram cerca de 10 por cento relativamente ao ano passado. Acresce que, em 2017, os ingleses já haviam baixado 8,5%. A situação só não é mais grave porque os pequenos mercados com fraca expressão individual nas dormidas totais têm aumentado, contribuindo assim para compensar a descida dos ingleses”. Também a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) sublinhou recentemente que é preciso não esquecer as “rotas que não foram repostas após a falência de companhias aéreas como a Monarch, a Air Berlin ou a Niki”.