Lucília Gago: A “magistrada discreta” que “não gosta de exposição mediática”

Lucília Gago: 62 anos de idade e 37 de carreira no mundo da justiça portuguesa. A nova procuradora-geral da República, que sucede a Joana Marques Vidal, destaca-se principalmente pela sua forte ligação aos temas da justiça aplicados à Família e é tida por António Costa como alguém com capacidade para manter a “continuidade da linha de salvaguarda do Estado de Direito Democrático, do combate à corrupção e da defesa da Justiça igual para todos, sem condescendências ou favoritismos para com ninguém”. Quem é a “magistrada discreta” que “não gosta de exposição mediática”?

De nome completo Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago, esta lisboeta que nasceu a 26 de agosto de 1956 é, desde 2017, responsável e fundadora do Gabinete de coordenação a nível nacional dos magistrados do Ministério Público na área da Família, da Criança e do Jovem, que faz parte da PGR e foi criado pela própria a convite da própria Joana Marques Vidal.

Formada em Direito pela Universidade de Lisboa (1978), ingressou no Centro de Estudos Judiciários dois anos depois, e 1980 — casa à qual regressaria entre os anos de 2012 e 2016, para assumir funções como docente e coordenador na área da família e menores — período no qual assinou vários e-books, um deles intitulado “Violência Doméstica – Implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno”.

Em 1994, depois de trabalhar como delegada do procurador da República, foi promovida a Procuradora da República, tendo exercido funções numa Vara Criminal de Lisboa, no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e no Tribunal de Família e Menores de Lisboa. Nessa mesma instituição chegou a exercer numa secção especializada em crimes cometidos no exercício de funções públicas ou políticas, corrupção, branqueamento de capitais e criminalidade económico-financeira.

O caso das viagens do Euro 2016 e da morte de dois Comandos foram alguns dos mais mediáticos em que esteve envolvida. Foi indicada ao Conselho Superior do Ministério Público, órgão de gestão desta magistratura, por Joana Marques Vidal para substituir Maria José Morgado como líder do DIAP de Lisboa. A votação deste Conselho Superior deu-lhe uma vitória quase unânime — 14 votos a favor contra duas abstenções. No discurso proferido por Joana Marques Vidal na cerimónia de tomada de posse de Lucília Gago enquanto diretora do DIAP, a agora ex-procuradora afirmou: “Sabemos que as suas qualidades humanas e profissionais, a sua vasta experiência como Magistrada do Ministério Público na jurisdição criminal, bem como noutras jurisdições, fazem de si a escolha acertada. Muito lhe agradecemos o ter aceitado este cargo”

Lucília é casada com outro procurador, Carlos Gago, que em tempos ocupou um lugar na direção da PJ e chegou a ser um membro destacado do PCTP/MRPP. Num artigo de 2016 do jornal Expresso, um magistrado que não quis ser identificado descreveu-a como sendo “uma magistrada de fibra que não tem muita experiência na área criminal e não gosta de exposição mediática”.

Apesar de ser descrita como recatada e evitar a exposição mediática, o nome de Lucília Gago começou a ser mais pronunciado há cerca de um ano, por causa do processo referente à morte de dois recrutas dos Comandos durante um exercício de formação. A nova PGR, na categoria de diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, negou o pedido de recusa de procuradora feito por Alexandre Lafayette, o advogado dos militares que foram constituídos arguidos. Alegando que Cândida Vilar — que estava a conduzir a investigação —  não estava “mentalmente sã” e que devia ser observada “com urgência, por uma junta médica de psiquiatras e psicólogos”, o advogado pediu o seu afastamento do processo. Lucília Gago negou o pedido e isso fez com que Lafayette dissesse, numa exposição que enviou à PGR, que a diretora recusou “criminosamente” o pedido que tinha feito.