Serviços públicos online. Aprenda a evitar filas de espera
Pode requerer uma certidão, alterar um registo de propriedade automóvel ou consultar informação predial à distância de um simples clique
Quer evitar filas de espera para tratar dos mais variados serviços públicos? É possível e a fórmula é simples: basta aceder aos serviços online da administração pública e fazer a autenticação. A partir daí pode tratar de assuntos fiscais, consultar informações, emitir documentos, fazer pagamentos e muito mais.
Tudo isto faz com que Portugal seja um dos países com o “mais elevado grau de desempenho” no que diz respeito aos serviços públicos digitais oferecidos pelo Estado. De acordo com o último índice publicado pela ONU, United Nations E–Government Survey 2018, os serviços portugueses ocupam o 29.o lugar da tabela, o que representa uma subida de nove lugares quando comparado com 2016. Também há mais portugueses a utilizar estes serviços.
Como aceder aos serviços públicos online? Tem de fazer a autenticação e esta é feita através do número do cartão de cidadão ou de uma chave móvel. Este último é uma forma de autenticação alternativo, com recurso ao telemóvel. Após efetuar um registo prévio, o cidadão pode autenticar-se com o seu número de telemóvel, PIN pessoal e um código de segurança recebido por SMS.
A partir daí pode obter uma certidão de nascimento, requerer outra certidão, alterar um registo de propriedade automóvel, consultar informação predial ou apresentar a declaração de IRS.
Até aqui era possível fazê-lo com o cartão do cidadão, desde que instalasse um programa específico no computador e usasse um leitor de cartões. Agora tem de registar-se uma vez, com o cartão de cidadão, no portal https://autenticacao.gov.pt para lhe ser atribuída uma senha de acesso a todos os portais de serviços do Estado, a que pode associar um número de telemóvel e um endereço de correio eletrónico. Isto significa que qualquer um destes dois contactos servirá para receber o código que lhe permitirá usar, em cada momento, um serviço público online. Esta combinação de palavra-chave e código temporário substitui a assinatura e até a necessidade de apresentação do cartão do cidadão. Desta forma, o Estado consegue confirmar a autenticidade da sua identificação.
Validade momentânea Como este sistema é inspirado no que já é usado pela banca para autenticar a identificação dos seus clientes de homebanking, a chave móvel digital tem praticamente a mesma funcionalidade. A ideia é simples: é criada com o propósito de facilitar e generalizar o acesso dos cidadãos a serviços públicos prestados através da internet. A partir do início do próximo ano, a chave móvel digital permitirá também a assinatura de documentos. Fazer um contrato da água ou da luz sem sair de casa passará a ser uma realidade.
As contas são simples: espera-se que, até 2019, o número de utilizadores chegue a um milhão.
Alternativa No caso de não querer aderir à chave móvel digital pode continuar a usar apenas o cartão de cidadão para se autenticar junto da administração pública online? Pode, mas terá de continuar a inseri-lo num leitor de cartões conectado a um computador onde tenha instalado o software gratuito específico para este fim.
Neste caso terá de se identificar com o PIN que lhe foi fornecido juntamente com o cartão. Este pode ser personalizado para facilitar a memorização. Seja qual for o sistema utilizado para se identificar perante a administração pública na internet, ambos são considerados autenticações seguras pelo facto de recorrerem a uma técnica (criptografia) para codificar e trancar mensagens.
Desta forma, o Estado garante que determinado documento chega ao seu destinatário por um remetente devidamente identificado e sem correr o risco de sofrer qualquer alteração.
Códigos perdidos No caso de não ter memorizado o PIN de autenticação que lhe foi atribuído durante a emissão do cartão do cidadão e de não ter consigo a carta entregue nessa altura com os seus códigos, terá de dirigir-se a um espaço ou loja do cidadão e pedir a emissão de novo cartão.
No entanto, mesmo apresentando um cartão de cidadão ainda válido, terá de pagar os 15 euros referentes à emissão do novo cartão, como se de uma renovação comum se tratasse.
Para quem ainda não se sente à vontade neste campo, desde o início do ano, o governo disponibilizou cinco carrinhas “Espaço Cidadão Móvel” que vão circular pelo país a disponibilizar serviços públicos nas áreas da segurança social, da justiça, das finanças, da agricultura, das infraestruturas e da saúde.
