César: “Nunca participei em ações de desgaste ao procurador ao contrário do PSD”

O líder parlamentar socialista, Carlos César, regressou de férias para o comentário televisivo e aproveitou os silêncios do presidente social-democrata, Rui Rio, para o questionar sobre a renovação de mandato da procuradora-geral da República, Joana Maques Vidal. A pergunta, deixada no final do comentário na SIC-Noticias com Santana Lopes, não foi inocente. O também presidente do PS recuperou a memória e recuou onze anos, a 1997 para lembrar o que fez a direção de Marcelo Rebelo de Sousa e Marques Mendes, no PSD. “Ao contrário do dr. Luís Marques Mendes,  nunca participei em ações de desgaste e de oposição ao procurador-geral da República. O PS não tem nenhuma guerra com esta procuradora-geral da República, nem teve nenhuma guerra com os anteriores procuradores, ao contrário do PSD. Aliás, então liderado por Marcelo Rebelo de Sousa, tendo como presidente do grupo parlamentar o dr. Luís Marques Mendes, que fizeram tudo quanto podiam para acabar com o mandato do procurador-geral da República  Cunha Rodrigues”. A interpretação de César teve por base a revisão constitucional de 1997, onde se introduziu o conceito de mandato único do procurador-geral da República.  “Até na revião constitucional, introduziu-se a limitação, o estabelecimento de mandato, que antes não existia”, atirou Carlos César na terça-feira à noite, sublinhando que a proposta partiu do PSD.

A crítica ao PSD liderado por Marcelo Rebelo de Sousa, atual presidente da República, surgiu depois de Marques Mendes, comentador televisivo na SIC, ter alertado para o erro de não se reconduzir a atual procuradora-geral da República.  César deixou sinais claros que a interpretação do PS é a de não recondução. “Acredito que a existência  de um mandato único e tomar como regra isso, aliás a própria procuradora-geral da República defendeu isso num discurso que fez,  permirirá que não seja exercido por alguém que fique pressionado pela sua recondução ou não recondução”.  O líder parlamentar do PS assegurou, contudo, que faz “uma avaliação positiva” do mandato de Joana Marques Vidal, apesar de existirem situações que “ainda não foram corrigidas”.

Do outro lado estava Santana Lopes, que prepara o seu novo partido Aliança. Ouviu Carlos César atentamente, e registou a referência a Marcelo Rebelo de Sousa neste dossiê. Por fim, considerou que Joana Marques Vidal “não se pôs em bicos de pés” e cumpriu o mandato com eficiência.